Plano de Gerenciamento de Risco ambiental

1. Capa

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS

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REQUERENTE: FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME

SUBSTÂNCIA: BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE BEGE BAHIA

MUNICÍPIO: OUROLÂNDIA /BAHIA

Abril/2019

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1. IDENTIFICAÇÕES

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME

Nome Fantasia: MARMORARIA VINICIUS E GABRIEL

CNPJ Nº: 19.974.451/0001-58

Endereço do Empreendimento: Fazenda Pedra da Arara, s/n, Zona Rural

Coordenadas do Empreendimento: 10º 57' 54,72'' / 41º 02' 59,98''

Endereço para Correspondência: Fazenda Pedra da Arara, s/n, Zona Rural - Ourolândia/BA. CEP: 44.718-000

Inscrição Estadual: 115.947.553

Telefone para Contato: (74) 98108-9868

Nome do Representante Legal: Filomeno Bezerra dos Santos Neto

CPF do Representante Legal: 063.286.485-02

1. ATIVIDADE OBJETO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade: Beneficiamento do mármore bege bahia

Código: 23.91-5-03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

Capacidade: 95.400 t/ano

Porte do empreendimento: Pequeno

Legislação de referência: RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

1. IDENTIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO

Nome: Atailson Sacramento Araújo

Área de Atuação: Mineração e Meio Ambiente

Numero de Registro no Concelho de Classe: 43.663

Endereço: Avenida Visconde de Itaborahy, 110, – Amaralina - Salvador /BA

Email: [e-mail]

Telefone: (71) 99904-8230

1. INDICE

1        Capa        1

2        IDENTIFICAÇÕES        2

2.1        IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA        2

2.2        ATIVIDADE OBJETO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL        2

2.3        IDENTIFICAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO        2

3        INDICE        4

4        INTRODUÇÃO        6

5        OBJETIVOS        7

6        LEGISLAÇÕES E NORMAS APLICAVÉIS        7

7        INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO EMPREENDIMENTO        9

7.1        PROCESSO PRODUTIVO/ATIVIDADES        9

7.2        JORNADA DE TRABALHO        9

8        PLANO DE GERENCIAMENTO        9

8.1        PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA        10

8.2        ACONDICIONAMENTO        11

8.3        COLETA/TRANSPORTE INTERNO DE RESÍDUOS        13

8.4        ESTOCAGEM TEMPORÁRIA        13

8.5        DISPOSIÇÃO FINAL        14

9        RESÍDUOS GERADOS        15

10        IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSORCIADAS        17

11        IDENTICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS        17

12        AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS A SEREM EXECUTADAS EM SITUAÇÕES DE GERENCIAMENTO INCORRETO OU ACIDENTES        18

13        EDUCAÇÃO AMBIENTAL        18

14        PERIODICIDADE DA REVISÃO        19

15        REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS        19

16        ANEXOS/APÊNDICE        21

17        ANOTAÇÃO DE RESONSABILIDADE TÉCNICA (ART)        22

1. INTRODUÇÃO

Segundo a NBR 10.004/04 que trata sobre Resíduos Sólidos e suas classificações, resíduos sólidos são definidos como “resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível”.