Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde

Políticas de saúde no Brasil: um século de luta pelo direito à saúde

A experiência de buscar a melhoria da saúde ocorreu em diferentes momentos da história do País. Esse é o tema do documentário "Política de Saúde no Brasil: Um Século de Lutas pelo Direito à Saúde", que mostra a evolução da saúde desde o levante das vacinas à vacinação. Mostrando o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o ideal que motivou a implantação, pois representa as conquistas das pessoas que lutam pela saúde do povo brasileiro, a saúde dessas pessoas é a escolha ideal para a universalidade, justiça e integridade.

O documentário começou com a eclosão de várias epidemias, a produção de vacinas contra várias doenças e a vacinação obrigatória contra a varíola. O controle das doenças, porque dificultam a produção e exportação de café, além de manter as políticas de imigração, mas também para manter boas relações comerciais com o exterior, tem despertado grande interesse. Em 1923, foram criados fundos de aposentadoria e pensões, instituições mantidas por empresas que passaram a prestar esses serviços aos funcionários. O primeiro são os ferroviários. Suas responsabilidades incluem o fornecimento de assistência médica, pensões e aposentadorias aos funcionários e suas famílias.

Com a posse de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério da Educação e Saúde e os recursos foram substituídos pela Associação de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Devido ao modelo sindical de Vargas, passou a ser administrado por uma entidade sindical em vez dos antigos camarotes da empresa. O primeiro IAP foi o marítimo.

Com o início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre a saúde pública brasileira está baseada na unificação do IAP para a expansão do sistema. Em 1960, um "Plano de Ação Internacional" unificado foi implementado para todos os trabalhadores sujeitos à "Consolidação das Leis do Trabalho" (CLT), que não incluía trabalhadores rurais, trabalhadores domésticos e funcionários públicos. Em 1967, a unificação do IAP e a consequente criação do Instituto Nacional do Seguro Social (INPS) foram realizadas nas mãos dos militares. Então, a demanda é muito maior do que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar às redes privadas pelos serviços prestados ao público. A criação do Instituto Nacional de Assistência Médica do Seguro Social (INAMPS) em 1978 resultou em mudanças na estrutura, o que ajudou a transferir essa obra para a iniciativa privada. Já em 1974, os militares estabeleceram o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a reformular e expandir a rede de hospitais privados por meio de empréstimos com desconto.

A 8ª Assembleia Nacional de Saúde é um marco na história do SUS. Inaugurado em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente da pasta de assuntos civis após a ditadura, é o primeiro encontro aberto à sociedade e também tem grande importância na difusão do movimento pela reforma sanitária. O resultado da 8ª Assembleia Nacional de Saúde foi a implantação do Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS), que é um convênio entre o INAMPS e o governo estadual, cuja Constituição de 1988 é um marco na história da saúde pública brasileira. Saúde é definida como "os direitos de cada pessoa e as obrigações nacionais".

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