Policia Civil

Prova primeiro bimestre será sobre o conteúdo descrito abaixo:

Trabalho 1: 09/09/2009

I – Objeto e Finalidade da Teoria Geral do Direito Civil

1. Direito positivo

1.1. Noção de direito

1.2. Direito objetivo e direito subjetivo

1.3. Direito público e privado

1.4. Fontes do direito

1.5. Norma jurídica

2. Direito civil

2.1 Princípios fundamentais, conteúdo e fontes do direito civil

2.2 Objeto e função da Parte Geral

2.3. A Lei de introdução ao Código Civil

2.3.1. O conteúdo e a função da Lei de introdução ao Código Civil 2.3.2. Interpretação, integração das normas jurídicas

2.3.3. Conflitos de leis no tempo e no espaço

2.4. A relação jurídica

Trabalho II: 07/10/2009-Prova Bimestral – Primeiro Bimestre

II - Das Pessoas

1. Personalidade Jurídica

1.1. Conceito de pessoa

1.2. Personalidade jurídica

1.3. Direitos da personalidade

2. Pessoa natural

2.1.Conceito da pessoa natural 2.2.Individualização da pessoa natural

2.2.1. Nome e registro civil

2.2.2. Estado da pessoa natural

2.2.3. Domicílio e residência

2.3. Extinção da personalidade jurídica

2.3.1. Morte e ausência

3. Capacidade jurídica

3.1. Incapacidade

3.1.2. Incapacidade absoluta

3.1.3. Incapacidade relativa

3.1.4. Proteção aos incapazes

3.1.5. Emancipação e a cessação da incapacidade

4. Pessoa jurídica

4.1. Conceito de pessoa jurídica

4.2. Natureza jurídica

4.3. Classificação da pessoa jurídica

4.4. Começo da existência legal da pessoa jurídica

4.5. Capacidade e domicílio da pessoa jurídica

4.6. Grupos despersonalizados

4.7. Desconsideração da pessoa jurídica

Até aqui prova do primeiro bimestre.

Prova segundo bimestre será sobre o conteúdo descrito abaixo:

Trabalho III: 04/11/2009

III - Dos Bens

1 – Noção de Bens

1.1. Conceito e caracteres

1.2. Classificação dos bens

1.2.1. Bens considerados em si mesmos

a - Bens corpóreos e incorpóreos

b - Bens imóveis e móveis

c - Bens fungíveis e infungíveis

d - Bens consumíveis e inconsumíveis

e - Bens divisíveis e indivisíveis

f - Bens singulares e coletivos