Politica Marxistas

Políticas Públicas

Analise do papel da análise Marxista para compreender o significado das políticas públicas.

No decorrer de quase dois séculos, o marxismo construiu uma teoria do Estado capitalista moderno e identificou suas principais políticas públicas. Revelou um Estado em transformação, cujo papel foi se tornando cada vez mais adensado, à medida que as contradições foram se fazendo mais agudas.

O Estado, cuja importância para o capitalismo, na visão de Marx, foi originalmente pequena, passa gradualmente a ser um aparelho atuante, através de variadas políticas públicas – linhas de ação estatais deliberadamente assumidas para sustentar o sistema. A teoria marxista do Estado capitalista moderno, expõe a trajetória do Estado Gendarm e ao intervencionismo econômico.

Hoje, a impensada no primórdio – política pública econômica, avança os limites, ultrapassando as áreas de pouca atratividade para o capital. Essa forte presença do Estado, quando comparada às origens do capitalismo, revela o tamanho da crise atual: do projeto de sociedade e do modo de produção.

A análise de Políticas Públicas começou a ser reconhecida como área do conhecimento e disciplina acadêmica nos EUA a partir da segunda metade do século XIX. Estudos dedicados a esta área emergiram focalizando as ações governamentais, não se preocupando em estabelecer relações com as bases teóricas referentes ao papel do estado e suas instituições.

Segundo alguns autores , nos escritos iniciais de Marx, o estado era compreendido como um órgão diferente de classe, responsável por administrar os negócios coletivos da burguesia. Posteriormente, Marx passava a considerar uma possível autonomização do Estado em relação às classes sociais em conjunturas políticas específicas.

Contudo, os capitalistas não são os únicos atores que intervêm na elaboração e execução das políticas públicas e este é um dos principais limites desta abordagem para debate proposto neste ensaio. Segundo Marques (1997, p. 90), “(...) a literatura marxista transformou o capital no único ator relevante, ou ao menos no ator a ser considerado em última instância, sendo os resultados da luta política considerados como dados.” Como será visto a seguir, o quadro institucional do Estado e da sociedade, as idéias e outros atores sociais também são protagonistas na definição das políticas públicas.