Politicas Publicas

Universidade Norte do Paraná

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

Elaborado por:

Charlene Cristina Van der linden de Almeida Santos

Portfolio

Politica Social no Brasil e Serviço Social.

Garanhuns, 2012

Charlene Cristina Van der linden de Almeida Santos

PORTFOLIO

Portfolio apresentado ao curso de graduação de Serviço Social aos professores: Clarice da Luz, Maria Lucimar Pereira, Amanda Bozza e Paulo Aragão.

Garanhuns, 2012

SUMÁRIO

• Introdução.......................................................................................01

• Desenvolvimento.............................................................................03

• Conclusão.......................................................................................06

• Bibliografia.......................................................................................07

• Anexo............................................................................................. 08

1. INTRODUÇÃO.

Para analisar a politica de Assistência Social é preciso analisar a sua trajetória. A constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como politica social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, pensar esta área como politica social recente. A prática da assistência ao outro é antiga na humanidade. Em diversas sociedades, a caridade, a solidariedade esta dirigida as pessoas de classe baixa.

A civilização judaica cristã transformou a ajuda em caridade, dessa forma, compreende-se que o direito a assistência foi historicamente substituído pelo apelo à benevolência das almas caridosas. Com a expansão do capital e a pauperização da força do trabalho, as praticas assistenciais de benemerência, foram apropriadas pelo Estado direcionando dessa forma a solidariedade social da sociedade civil. No Brasil, até 1930, não havia uma compreensão da pobreza enquanto expressão da questão social e quando esta emergia para a sociedade, era tratada como “caso de polícia”. Dessa forma a pobreza era tratada como disfunção individual.

A primeira grande regulação da assistência social no país foi a instalação do Conselho Nacional de Serviço Social-CNSS- criado em 1938. O conselho é criado como um dos órgãos de cooperação do Ministério da Educação e da Saúde, passando a funcionar em uma de suas dependências. Dessa forma, é nesse momento que se selam as relações entre o Estado e segmentos da elite, que vão avaliar o mérito do Estado em conceder auxilio financeiro a organizações da sociedade civil destinadas ao amparo social. O conselho de amparo social neste momento é tido como uma concepção de assistência social. Portanto, o CNSS foi primeira forma de presença de assistência social na burocracia do Estado brasileiro, ainda que a função subsidiária de subvenção as organizações que prestavam amparo social. A primeira grande instituição de assistência social será a Legião Brasileira de Assistência-LBA- que tem sua gênese marcada pela presença das mulheres e pelo patriotismo.

A relação da assistência social com o sentimento patriótico foi exponenciada quando Dacy Vargas, a esposa do presidente, reúne as senhoras da sociedade para acarinhar pracinhas brasileiros da FEB- Força Expedicionária Brasileira.

Dessa forma compreende-se que o intuito inicial da LBA era atuar como uma legião, como um corpo em ação numa luta em campos.

2. DESENVOLVIMENTO

Após as campanhas de impacto realizadas junto aos “convocados” de guerras a Legião Brasileira de Assistência será a instituição a se firmar na área social, e sua ação assistencial será implementada no sentido de dar apoio politico ao governo. Para desenvolver essa nova função a LBA busca auxilio junto as escolas de serviço social especializadas. Dessa forma, há uma aproximação de interesse mútuo entre a LBA e o serviço social, pois a LBA precisava de serviço técnico, de pesquisas e trabalhos na área social e o serviço social estava se firmando e precisava legitimar enquanto profissão. Em 1969, a LBA é transformada em fundação e viculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, tendo sua estrutura ampliada e passando a contar com novos projetos e programas.

A politica social direciona-se ao exercito de reserva de mão de obra usando uma demanda como uma justificativa para o crescimento do Estado. A assistência social deixa de ser simplesmente filantrópica fazendo parte cada vez mais da relação social de produção, mas a criação de novos organismos segue a logica do retalhamento social. A questão social toma maior visibilidade com o fim da repressão proporcionando um campo fértil para o desenvolvimentos sociais, que com o poder de pressão almejam legitimar suas demandas