Política Da Saúde No Brasil

O filme “ Políticas de Saúde no Brasil ”, produzido em 2006, com duração de 60 minutos e direção de Renato Tapajós, relata a história das políticas de saúde no Brasil, demonstrando como ela se relacionou com a história da política brasileira, bem como os mecanismos que levaram a sua efetiva implementação. O objeto de análise são os acontecimentos de cada época relatada, as relações entre estado, sociedade, instituições, e políticas relacionadas à saúde coletiva, de acordo com acontecimentos sócio-históricos, a natureza das transformações ocorridas, a persistência de determinadas organizações, e as profundas e tensas repercussões que mudaram a história, seja nas leis, ações, ou interesses de ambos os lados.

A história é contada através de uma narrativa interpretada por atores, de acordo com toda uma reconstrução do período em que se baseia o filme, utilizando a linguagem dos meios de comunicação pertinentes de cada época, tais como jornais, radio, tv, e no ultimo período a internet.

O filme está dividido em épocas, sendo a primeira, de 1900 a 1930, a segunda de 1930 a 1945, terceira de 1945 a 1964, quarta de 1964 a 1988 e por fim de 1988 a 2006. Relatando como a saúde era considerada ainda no inicio do século XX, um dever da população, com as práticas autoritárias do estado, de modo diretamente vinculado aos interesses do capital, e como que no decorrer do século, através de inúmeras lutas populares, passou a ser considerada, a partir da constituição de 1988, um direito de todo cidadão e principalmente um dever do estado.

A história se passa no decorrer do século XX no Brasil, anunciado como o século da ciência, do progresso, da eletricidade, da engenharia e da medicina.

A primeira época relatada no filme mostra uma enorme disseminação de epidemias nas principais cidades brasileiras. Os primeiros anos da Republica se voltavam exclusivamente para tal problemática, que era combatida principalmente pelo isolamento dos infectados do resto da população, e com o objetivo de melhorar os serviços de saúde exclusivamente na capital e portos, que eram as áreas mais sensíveis em relação à politica para obtenção de mão-de-obra e exportação. Com o capitalismo nascendo e o auge do café, as epidemias estavam se tornando o principal motivo para os imigrantes não virem para o Brasil em busca de trabalho.

No início deste século, não havia atendimento médico de caráter público, e a população pobre só dispunha de atendimento filantrópico nos hospitais de caridade, e mantidos pela igreja.

As campanhas de saúde pública eram organizadas como campanhas militares, dividindo as cidades em distritos, encarcerando os doentes de moléstias contagiosas e obrigando pela força o emprego de práticas sanitárias. A vacina passa a ser obrigatória. Assim, esta época também foi marcada pela obrigação da vacinação à população, que protestou tal decisão, gerando lutas violentas, protestos e revoltas. A saúde passa a ser uma questão de polícia. Além do crescimento das industrias, que visava apenas o lucro do capitalismo, sem propiciar condições dignas de trabalho e saúde a seus trabalhadores, enfrentando uma nova frente de greves operárias. Tudo isto ocorrendo por volta de 1917, onde ocorre o abalo das fábricas, que mais tarde irão entrar em um acordo com os trabalhadores para que voltem ao trabalho. Ainda em meados desta época, é relatado no filme a gripe espanhola que matou milhares de pessoas, afetando ainda mais a estrutura de toda esta sociedade capitalista.

Com o objetivo de diminuir as tensões sociais que vinham ocorrendo, as caixas de aposentadorias e pensões passam a ser financiadas pelas empresas, trabalhadores e a União, prometendo assim aos trabalhadores das empresas, assistência médica e a garantia de que após alguns anos de trabalho todos teriam direito a aposentadoria. É nesta época que nascem os médicos e educadores sanitários. No final deste primeiro período os tenentes querem reformar o país.

O segundo período que vai de 1930 à 1945, inicia com a posse de Getúlio Vargas como presidente da república, com a promessa de que seu governo seria voltado para os mais pobres e desprotegidos. Os homens que viviam das exportações do café perdem poder e quem passa a mandar passam a ser os empresários e industriários. Foi o período em que as estruturas de saúde são centralizadas e unificadas, por decreto do presidente.

Neste período ainda, é fundado o instituto de aposentadorias e pensões dos marítimos, com a promessa de que logo as demais categorias profissionais teriam seus IAPS, que substituiriam as caixas de aposentadoria, com um desconto mínimo do salário de cada trabalhador, para mais tarde, após uma vida de trabalho produtivo, terem planos de aposentadoria e assistência médica. Sendo nomeado assim, pessoas de inteira confiança do presidente da república para presidência do instituto, mas que porém teria a participação dos trabalhadores, através de seus representantes dos IAPS. A enorme quantidade de dinheiro que os IAPS arrecadariam, seriam utilizados como um regime de capitalização para o aumento da massa de recursos e financiar assim novas industrias.

Tais recursos eram sempre aplicados pelo governo no financiamento da industrialização do país. No entanto, as pessoas que não tinham condições de pagar suas contribuições, ficariam sem direito a benefício algum.

A partir de 1935 acontece um levantamento militar dos comunistas para tomar o poder. Em 1937 depois da tentativa do golpe, é decretado o estado de sítio do governo e o cancelamento de novas eleições. Anunciando então o Estado Novo.

Neste mesmo período é anunciada a criação do ministério do trabalho e um sistema previdenciário formado pelo IAPS, além de iniciativas de saúde pública, que através do Serviço especial de saúde pública no interior do país (SESP), financiado pelos americanos, com o objetivo de organizar campanhas para atuar no interior com educação sanitária, saneamento, assistência médica às populações carentes, e evitar a disseminação de endemias rurais como a malária, a febre amarela, e o mal de chagas. Por outro lado, o objetivo principal era a proteção dos soldados, uma vez que financiado pelos americanos, tinham pleno interesse na borracha brasileira.

O terceiro período relatado no filme, que vai de 1945 a 1964, é destacado como a era do desenvolvimento. A influência dos americanos durante a guerra, levou o Brasil a adotar o mesmo modelo de saúde, e hospitais deles. Grandes hospitais, que concentravam todo atendimento de uma região, com aparelhagens modernos, doutores especializados para cada área, e uma estrutura e funcionamento que acabavam beneficiando as necessidades das crescentes industrias