Políticas Publicas

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

4º SEMESTRE

DOMINGOS MILVO BATISTA SOBRINHO - RA: 360021

ELIANDRA FARIAS DA SILVA - RA: 360160

LINDOMAR SALU ARAÚJO - RA: 361179

LUZANETE DA SILVA - RA: 361298

MIGUEL COSTA GOMES – RA: 361825

NILTON LIMA DO CARMO – RA: 361925

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

PROFESSOR EAD. EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ANDERSON MARCONDES SANTANA

PALMAS - TO

2013

DOMINGOS MILVO BATISTA SOBRINHO - RA: 360021

ELIANDRA FARIAS DA SILVA - RA: 360160

LINDOMAR SALU ARAÚJO - RA: 361179

LUZANETE DA SILVA - RA: 361298

MIGUEL COSTA GOMES – RA: 361825

NILTON LIMA DO CARMO – RA: 361925

PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE DE PALMAS - TO

Projeto de Políticas Públicas Para a Cidade de Palmas – TO referente à Atividade Prática Supervisionada (ATPS), apresentada à Universidade Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Estado e Poder Local, sob a orientação da Profª. Edilene Xavier Rocha Garcia.

PALMAS - TO

2013

SUMÁRIO

1. Introdução 2

2. Definição de Políticas Públicas 3

2.1. Apresentação da Cidade 3

3. Apresentação do Problema 4

4. Apresentação da Solução 4

4.1. Objetivos 5

4.2. Justificativa 5

5. Conclusões 7

6. Referências 8

.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo inicial mostrar em resumo como exercer a cidadania agindo de forma eficaz, trabalhando com projetos e melhorando as ações de um município.

Vias públicas mal conservadas têm ocasionado transtornos aos cidadãos que sofrem com o desgaste do asfalto, buracos, pedregulhos soltos, bueiros abertos e falta de sinalização que os alerte sobre esses problemas. Além de prestar atenção no trânsito que em muitas cidades brasileiras tem estado cada vez mais caótico, motoristas e pedestres devem manter-se em estado de alerta quanto à estrutura física da via na qual se locomovem.

2. DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A função que o Estado desempenha em nossa sociedade sofreu inúmeras transformações ao passar do tempo. No século XVIII e XIX, seu principal objetivo era a segurança pública e a defesa externa em caso de ataque inimigo.

Entretanto, com o aprofundamento e expansão da democracia, as responsabilidades do Estado se diversificaram. Atualmente, é comum se afirmar que a função do Estado é promover o bem-estar da sociedade.

Para atingir resultados em diversas áreas e promover o bem-estar da sociedade, os governos se utilizam das Políticas Públicas que podem ser definidas da seguinte forma:

“(...) Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade (...).”

Dito de outra maneira, as Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as ações que os dirigentes públicos (os governantes ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade.

Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam as demandas da população.

2.1 APRESENTAÇÃO DA CIDADE ONDE O PROJETO DE MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS SERÁ APLICADO

A cidade escolhida para realização do Projeto foi Palmas – TO, uma cidade com cerca de 250.000 habitantes, onde a principal fonte de economia é o setor de serviço e criada em 20 de maio de 1989. Palmas têm como principais vizinhos as cidades de Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins, Monte do Carmo, Porto Nacional e Miracema do Tocantins Hoje a cidade ainda sofre com falta de algumas ações ou com o não planejamento das mesmas. De um modo geral a cidade é caracterizada pelo seu planejamento, pois foi criada quase da mesma forma de Brasília, com a preservação de áreas ambientais, boas praças, hospitais e escolas.

A área escolhida pelo grupo foi um projeto