Posse- Direitos Reais

QUADRO-RESUMO:

DIREITO DAS COISAS – INTRODUÇÃO E POSSE

INTRODUÇÃO

- os direitos reais consistem no poder jurídico que uma pessoa (titular do direito) exerce sobre uma coisa.

- é possível verificar na relação de direito real a existência de um sujeito ativo (titular do direito), uma coisa (objeto do direito), a

inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa (poder jurídico).

- nessas relações, existe um sujeito passivo não determinado, eis que todos os direitos reais produzem eficácia erga omnes, ou seja,

contra todos.

- estão previstos, expressamente, no art. 1225, do CC.

- trata-se de rol taxativo.

- os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no CRI dos referidos

títulos, salvo os expressos no CC.

- já os direitos reais sobre coisas móveis quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

DIREITO REAL

≠

DIREITO PESSOAL

- o direito real é oponível erga omnes, enquanto que o direito pessoal possui um sujeito passivo determinado.

- o objeto do direito real é sempre determinado, mas o do sujeito pessoal pode ser determinável.

- o direito real exige a existência atual da coisa, enquanto que o direito pessoal admite como objeto uma coisa futura.

- o direito real pode ser adquirido por usucapião, o que não acontece com o direito pessoal.

- o direito real confere ao seu titular a prerrogativa de acompanhar a coisa em poder de quem quer que ela se encontre (seqüela), o

que não ocorre com o direito pessoal.

CLASSIFICAÇÃO

DOS DIREITOS REAIS

Direito real sobre coisa própria - propriedade

Direito real sobre coisa alheia

Direitos reais de gozo e de fruição

- superfície

- servidão

- usufruto

- uso

- habitação

Direitos reais de garantia

- penhor

- hipoteca

- anticrese

- propriedade fiduciária

Direito real de aquisição - direito do promitente comprador de imóveis

DA POSSE

INTRODUÇÃO

- posse é a exteriorização