Práticas em Perícia Judicial

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PRÁTICAS EM PERÍCIA JUDICIAL

Prova do fato depende do conhecimento técnico

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• DESTAQUES:[pic 5][pic 6]

• Valorização da prova pericial

• Transparência para a indicação

• Conhecimento técnico especializado

[pic 7][pic 8]ATORES[pic 9][pic 10][pic 11][pic 12][pic 13][pic 14][pic 15][pic 16]

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Perito

do Juízo[pic 18]

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• PECULIARIDADES:[pic 26][pic 27]

• Nomeação de profissionais ou órgãos técnicos (§1º do art. 156)
• Formação de cadastro (§2º do art. 156)
• Educação Continuada e aprimoramento técnico obrigatório (§3 do art. 156)
• Distribuição Equitativa de Nomeações (§2º do art. 157)
• Profissional especializado no objeto (art. 465)
• Apresentação do currículo (§2º do art. 465)
• Possibilidade do Juiz autorizar o pagamento de até 50% dos honorários (§4º do art. 465)
• Redução de Honorários (§5º do art. 465)
• Publicidade das diligências (§2º do art. 466)

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• PECULIARIDADES:[pic 30][pic 31]

• Laudo: método, linguagem simples e concisa; resposta conclusiva (incisos I a IV e §1º do art.

473)

• Perícia consensual (caput e § 3º do art. 471)
• Inquirição do perito em audiência e prova simplificada (parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 464)
• Apresentação de esclarecimentos por escrito (§2º do art. 477)
• Substituição por falta de conhecimento técnico ou por descumprimento de prazo (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 468)
• Valoração da prova pericial (art. 479)
• Motivos para o laudo ser desconsiderado

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1	os prazos foram cumpridos?	art. 157
2	foi dado ciência as partes sobre a data de início dos trabalhos?	art. 474
3	foi observado como limite o objeto da prova pericial?	§ 2º do art. 473
4	houve comunicação prévia das diligências a serem efetuadas?	§ 2º do art. 466
5	se baseou em fatos, dados e provas suficientes?	§ 3º do art. 473
6	os fatos alegados ou negados foram confirmados pelas provas documentais disponíveis?	art. 158**
7	foi produzida de acordo com princípios e métodos confiáveis?	III do art. 473
8	houve coerência lógica na exposição realizada?	§ 1º do art. 473
9	o laudo foi instruído com elementos que justificam o raciocínio e a formação das conclusões?	§ 1º do art. 473
10	a linguagem adotada foi de fácil compreensão?	§ 1º do art. 473
11	a conclusão foi fundamentada e circunstanciada de forma adequada?	§ 1º do art. 473
12	a exigência de requisitos mínimos para elaboração do laudo pericial foi atendida?	art. 473
13	respondeu a todos os quesitos de forma conclusiva?	IV do art. 473

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