Falencia E Recuperação Judicial
Casos: Falencia E Recuperação Judicial. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: leonardomelao • 28/5/2013 • 8.403 Palavras (34 Páginas) • 1.038 Visualizações
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 05
2
2.1 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.........................................
CONCEITO.................................................................................................. 06
06
2.2
ORDEM DAS PREFERÊNCIAS.................................................................
06
2.3
2.4
QUEM PODE SER DECLARADO FALIDO..............................................
QUEM PODE REQUERER FALÊNCIA.....................................................
07
07
2.5 OBSERVAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DA FALÊNCIA............. 09
2.6
2.7 CRÉDITOS QUE NÃO PODEM SER RECLAMADOS NA FALÊNCIA..
DEVEDOR COMERCIANTE...................................................................... 09
10
2.8 DO JUÍZO COMPETENTE.......................................................................... 10
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
4
4.1
4.2
4.3 CONCEITO DE MASSA FALIDA..............................................................
DO PERÍODO SUSPEITO...........................................................................
TERMO LEGAL...........................................................................................
OBRIGAÇÕES PESSOAIS DO FALIDO...................................................
DO SÍNDICO................................................................................................
A PERDA DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS........................................
A PESSOA JURÍDICA NÃO SE EXTINGUE COM A FALÊNCIA...........
DA CONTINUAÇÃO DO NEGÓCIO..........................................................
DOS CRIMES FALIMENTARES.................................................................
RECUPERAÇÃO JUDICIAL........................................................................
ADVERTÊNCIA PRELIMINAR..................................................................
REQUISITOS FORMAIS DO PEDIDO.......................................................
PROCESSAMENTO.....................................................................................
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4.4
4.5
4.6
4.7
5 DÉBITOS (CRÉDITOS) SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL........
O PLANO DE RECUPERAÇÃO..................................................................
ALGUMAS QUESTÕES DE NATUREZA PRÁTICA................................
PRINCIPAIS MUDANÇA NA ATUAL LEI DE FALÊNCIA.....................
CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................
REFERÊNCIAS............................................................................................. 15
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