Pratica Simulada 1

Semana de aula 11. Caso n.11

Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio

Jurídico. Elaboração de contestação.

Antenor Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente em Copacabana, Rio de Janeiro, resolveu, em

05/01/2006, fazer um passeio na Floresta da Tijuca. Ao tentar descer uma cachoeira, escorregou, batendo com

a cabeça nas pedras, tendo bebido água, até desmaiar.

Ao acordar, Antenor estava no hospital, tendo ao seu lado, Jairo Barbosa, brasileiro, solteiro, estudante

universitário, que contou ter feito seu salvamento, uma vez que passava pelo local, no momento da queda.

Agradecido, ao sair do hospital, Antenor doou, através de Escritura Pública, lavrada em 30/01/2007 a Jairo um

imóvel na cidade, no valor de R$ 150.000,00, onde Jairo passou a residir.

Em 24/07/2007, ao retornar à trilha para um passeio, Antenor foi abordado por um guarda florestal, de nome

Mauro Souza, que lhe deu as boas vindas, declinando que ficava feliz por vê-lo bem, uma vez que quando de

seu acidente, anos antes, fora ele, Mauro, o verdadeiro responsável por seu salvamento, bem como por seu

encaminhamento ao hospital, muito embora não tivesse saído nos jornais como "aquele garoto que levou a

fama".

Antenor procurou Jairo que negou as alegações de Mauro, afirmando que no dia do acidente não apareceu

ninguém para ajudá-lo, muito menos um guarda e que tal atitude do dito guarda era uma infâmia. Ademais,

lembrou que nunca pediu qualquer retribuição por seu gesto de humanidade, sendo de Antenor a insistência em

efetuar a doação, em agradecimento.

Mesmo diante da negativa veemente de Jairo, Antenor procurou um advogado e propôs Ação Declaratória de

Nulidade de Negócio Jurídico, em face de Jairo, alegando erro substancial em relação à pessoa do donatário,

fundamentando seu pedido nos artigos 138 e 139, II do Código Civil.

A ação foi distribuída para a 3ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Citado, Jairo procura você, advogado, afirmando que, de fato, salvara a vida de Antenor, sem ajuda de ninguém,

há mais de quatro anos, sendo certo que dois funcionários do hospital, que o receberam no dia do acidente, bem

como o médico plantonista que prestou os primeiros socorros estão dispostos a testemunhar tal fato em juízo.

Elabore a defesa de Jairo, abordando as questões de direito processual e material.