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Pratica Simulada

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Por:   •  11/6/2014  •  401 Palavras (2 Páginas)  •  447 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA _____ DA COMARCA DE ___

Processo n° xxxxxxxx

MARIO, qualificação completa, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente que tramita pelo rito, movida por ou que move em face de PRISCILA, qualificação completa, inconformado com a r. sentença de fl s., vem a este juízo, tempestivamente, interpor recurso de

APELAÇÃO

para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de recolhimento das custas relativas ao preparo do recurso. Diante do exposto, requer a V. Exa. se digne em receber o presente recurso, no efeito ________ (ver art. 520, caput e incisos do CPC) prescrito em lei, remetendo os autos à Superior Instância.

P. Deferimento.

Local, ___de _________ de _____.

____________________________

nome do advogado

OAB nº

RAZÕES DE APELAÇÃO

Processo nº:

Ação _________

Apelante: MARIO

Apelado:PRISCILA

EGRÉGIO TRIBUNAL

COLENDA CÂMARA

Merece reforma a sentença recorrida em razão da má apreciação das questões de fato e de direito, como irá demonstrar o apelante.

DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO

Mario munido do mandado de intimação da penhora de seu táxi, marca VW, modelo Santana, ano 2007, no valor de R$ 25.000,00. Mário entrega a você cópia da petição inicial da Ação de Execução por quantia certa contra devedor Solvente proposta perante o Juízo de Direito da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, movida por Priscila, representada por sua mãe Agnes.

Na petição inicial alega a exequente que propôs Ação de Alimentos em face de Mário Ferreira, seu pai, ora executado, sendo a mesma julgada procedente, em 01 de abril de 2013, restando o mesmo condenado a pagar R$ 800,00(oitocentos reais) a título de alimentos. Ocorre que há dois meses Mário não paga pensão alimentícia, o que ensejou a execução judicial nos autos da ação de alimentos.

Segundo MESQUITA:

“o conceito do princípio da proporcionalidade guarda uma adequada relação a algo a qual está ligado, onde guarda um apelo à prudência em determinar as coisas, dado a noção de proporção, medida justa, prudente e apropriada à necessidade exigida pela situação ocorrente”

DO PEDIDO DE NOVA DECISÃO

Em razão de todo o exposto, requer o apelante que esse Egrégio Tribunal conheça do recurso ora interposto e lhe dê provimento para reformar a sentença recorrida

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