Pratica Simulada |
Artigo: Pratica Simulada |. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: vilma2011 • 20/11/2014 • 375 Palavras (2 Páginas) • 286 Visualizações
Estrutura da contestação - procedimento sumário
ESTRUTURA DA CONTESTAÇÃO – PROCEDIMENTO SUMÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUZ DE FORA/MG.
Ref.: Processo nº
FULANO DE TAL, (...), já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos:
I – DA(S) PRELIMINAR(ES)
(CPC – art. 301)
Explicar o motivo da ilegitimidade passiva do réu (p.ex.), ..., e finalizar com “deverá o processo ser extinto sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso ..., do CPC”.
II – DO MÉRITO
(PREJUDICIAL DE MÉRITO)
como se chegou à prescrição da pretensão do autor, demonstrar o raciocínio. No caso, mencionar a data da propositura da ação, o fato que deu causa ao pedido indenizatório e o prazo prescricional, e finalizar com “deverá ser o processo extinto com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso ... , do CPC.”
(DANOS MATERIAIS)
Demonstrar que o pedido de DMat é indevido/ilegal, pois o réu não praticou nenhuma conduta que ensejasse a sua condenação.*
(DANOS MORAIS)
IDEM*
III – CONCLUSÃO
Assim, com base nas preliminares argüidas, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, com base/fundamento no artigo 267, incisos , do CPC. Caso sejam superadas as preliminares, que seja pronunciada a prejudicial de mérito e, por conseqüência, seja o processo extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do CPC. Ainda, se ultrapassada a mencionada prejudicial, que no mérito, sejam os pedidos julgados improcedentes, com a condenação do autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a serem fixados nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC.
IV – DO PEDIDO CONTRAPOSTO
(DOS DANOS MATERIAIS)
Como já demonstrado acima, a autora foi a responsável .... , causando prejuízo material na ordem ...*
(DOS DANOS MORAIS)
IDEM *
V – DOS PEDIDOS
Pelo exposto, requer:
a) A condenação do autor ao pagamento da importância de R$ (...), referente aos danos materiais causados ao réu;
b) IDEM - danos morais;
C) A condenação nas custas e honorários advocatícios a serem fixados nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC.
VI - DAS PROVAS
(lembrar que é
...