Principio Da Insignificância

Princípio da insignificancia

Conceito material de Crime? E preciso que a conduta seja muito perturbadora a ordem social!

Principio da insignificância ou principio da bagatela:

Surgiu na década de 70, autor do principio Claus Roxim, penalista alemão, de que se pode ser tratado como crime a conduta que produz uma lesão relevante, significativa. Se caso tal conduta não produzir tal conduta relevante não vai haver tal tutela jurisdicional. Uma conduta que embora seja formalmente típica e materialmente atípica. Esse e o efeito do principio da insignificância, ele elimina a dimensão material do crime, o crime tem que ser formalmente típico e materialmente típico. Quando a conduta for típica e o aspecto não gerar tal ação realmente lesiva material tendo o ponto de vista atípico não se enquadra como crime.

O principio da insignificância parte de 2 duas ideias anteriores

Ideia do principio da exclusiva proteção a bens jurídicos, no caso os bens fundamentais para a vida social.

Principio da fragmentariedade, que nem todo bem jurídico pode ser tutelado, so os bens jurídicos mais importantes, que ate mesmo sendo o bem jurídico mais importantes não será protegido de todas as ações. Só as ações mais graves. O direito penal so pode proteger os bens jurídicos mais importantes das ações mais lesivas e mais bruscas a tal bem.

Principio da Subsidiariedade ou princípio da intervenção mínima , o direito penal so serve pra tutelar os bens jurídicos, das lesões mais graves, e o principio da subsidiariedade trata que o direito penal so pode resolver tal ação e se outras áreas do direito não poderem resolver tal lesão ao bem jurídico.

Ideia do principio da insignificância, o direito penal só poderá tutelar condutas que provoquem ameaças relevantes ao bem jurídico!