Principio Da Oportunidade

Princípio da Oportunidade

Equipe:

Antonio de Pádua Junior

Bruna Magalhães

Natiely Meneses

Nelma Miranda

Neuma Andréa Matos

• Principio da Oportunidade na resolução CFC nº750/93

A Resolução CFC nº 750/93 destaca no artigo 6º o Principio da oportunidade refere-se, simultaneamente, á tempestividade e á integridade do registro do patrimônio e das mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência;

II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários;

III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da ENTIDADE, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.

• Resolução 750/93 x Resolução 1282/10

O principio da oportunidade de acordo com a lei 750/93 estabelecia uma simultaneidade entre a tempestividade e a integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este fosse feito de imediato, mesmo que, existisse somente sobre a hipótese de existir alguma certeza de sua ocorrência, compreendendo elementos quantitativos e qualitativos. No entanto, este princípio vem a sofrer uma alteração, quando a CFC estabelece a resolução 1282/10 que determina que para haver algum registro, é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação, extinguindo assim a idéia do que fossem feitos registros de patrimônio somente sobre hipótese como permitia a lei 750/93.

• Principais aspectos da Resolução 1282/10

Tempestividade

É a obrigação de registrar fatos que mudem o patrimônio da empresa, esse registro tem que ser feito imediatamente após o ocorrido, Depois de registrado, essa informação deve ser direcionada a quem realmente necessita dela e em tempo hábil.

Integridade

Devem ser reconhecidos em sua total integridade todos os registros contábeis de uma empresa, isto é, sem qualquer falta ou excesso.

A integridade de uma empresa está relacionada com o caráter do proprietário e de seus funcionários.

• Síntese

O principio da oportunidade refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais, ou seja, sempre que há mudança, mutação dentro do patrimônio da Entidade. Entende-se pela oportunidade de registrar essa mudança pelos princípios da tempestividade quando se deve registrar de imediato e da integridade, em que as informações sejam integras e verídicas, para que esses registros sejam úteis para os gestores tornarem decisões