Principios Contabil

O objetivo deste estudo é verificar a evolução que ocorreu em termos de estruturas

conceituais de contabilidade no Brasil, mais especificamente no Conselho Federal de

Contabilidade (CFC), no que tange os princípios contábeis, desde sua criação até a

implementação das normas internacionais pelo International Accounting Standarts Board

(IASB). Com relação à metodologia, esta pesquisa é classificada como exploratória, pois o

assunto abordado é ainda pouco explorado. É classificada também como qualitativa, pois seu

objeto de estudo é tratado por meio de uma abordagem teórica, não implicando em tratamento

estatístico. O procedimento técnico utilizado foi a pesquisa bibliográfica. Foram analisadas as

estruturas conceituais, com foco nos princípios contábeis, de duas instituições: o CFC e o

IASB. Os resultados obtidos apontam para uma convergência, por parte do Brasil, dos

padrões internacionais de contabilidade. O CFC, no que tange aos princípios contábeis, está

adotando tais padrões sem pôr fim a seus antigos conceitos, esse fato se torna importante, pois

a estrutura do IASB tem um viés prático, voltado para aplicação dos modelos, deixando a

desejar no aspecto teórico-conceitual. Os princípios fundamentais são importantes para

delimitar as liberalidades éticas, decorrentes do modelo da essência sobre a forma.

Palavras-Chave: Princípios Contábeis; Essência, Forma; Estrutura Conceitual.

1 INTRODUÇÃO

A adequação da contabilidade às normas internacionais vem se tornando um caminho

inevitável nas últimas décadas. Isso pode ser explicado principalmente porque a contabilidade

é uma ciência social factual e acompanha a evolução dos fatos do ambiente em que atua,

ambiente este, que se torna cada vez mais global.

Para que as interações entre os países sejam eficientes, no caso da contabilidade,

surge a necessidade da harmonização dos procedimentos e práticas contábeis. Vale registrar a

diferença entre harmonização e uniformização contábil. Enquanto a primeira visa preservar as

identidades culturais de cada país, a segunda visa uma completa uniformização de regras e

conceitos. Neste estudo utiliza-se conceito de harmonização, pois se acredita que as

particularidades, os aspectos culturais e as necessidades de cada país são inerentes ao

processo contábil e indissociável. Assim, um país com uma economia inflacionária, por

exemplo,