Princípios científicos de criminalística

Palavras-Chave: Criminalística; Balística; Datiloscopia; Medicina Legal.

Abstract: Set of knowledge, bringing together the contributions of various sciences, indicates the means to discover the crimes, identify the perpetrators and find them, using chemistry, anthropology, psychology, forensic medicine, psychiatry, the fingerprinting etc. that are considered auxiliary sciences of law penal.

Keywords: Criminology; ballistics; fingerprinting; Forensic Medicine.

Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios Científicos da Criminalística; 2.1. Princípio do Uso; 2.2. Princípio da Produção; 2.3. Princípio do Intercâmbio; 2.4. Princípio da Correspondência de Características; 2.5. Princípio da Reconstrução; 2.6. Princípio da Certeza; 2.7. Princípio da Probabilidade; 3. Ciências da Criminalística Forense; 3.1 Química Forense; 3.2 Laboratório Forense; 3.3 Técnicas Forenses Instrumentais; 3.4 Balística Forense; 3.5. Datiloscopia; 3.6. Hematologia Forense; 3.7. Entomologia Forense e Cronotanatognose; 3.8. Tanatologia Forense; 4. Conclusão; 5. Referencias.

1. Introdução

É considerada uma disciplina nascida da Medicina Legal, que é quase tão antiga quanto a própria humanidade. Uma vez que em épocas passadas o médico era pessoa de notório saber, sendo sempre consultado. No século XIX era a medicina legal que tratava da pesquisa, da busca e da demonstração de elementos relacionados com a materialidade do crime. Mas com os avanços dos diversos ramos das ciências, como a Química, a Biologia e a Física, houve a necessidade de uma maior especialização, o que fez com que outros profissionais passassem a ser consultados. Desse modo, surge a necessidade da criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise e interpretação de vestígios encontrados em locais de crimes. Nasce assim a criminalística, uma ciência independente que vem dar apoio à polícia e a justiça, tendo como objetivo o esclarecimento de casos criminais.

Consta que a criminalística nasceu com Hans Gross, que é considerado o pai dessa ciência, já que foi ele quem cunhou este termo. Juiz de instrução e professor de direito penal austríaco, autor da obra “System Der Kriminalistik”, em 1893. Considerada um manual de instruções dos juízes de direito, que definia a criminalística como “O estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação”. A criminalística pode ser dividida em duas fases: a primeira aquela em que se buscava a verdade através de métodos primitivos, mágicos ou através da tortura, considerando que na maioria das vezes não se conseguia obter uma confissão do acusado de forma espontânea; a segunda fase que procurava a verdade através de métodos racionais, surgindo assim os fundamentos científicos da criminalística deixando de lado as crenças nos milagres e nas mágicas. Dois são os seus princípios básicos: a) Princípio de Locard (1877-1966): “Todo o contacto deixa um traço (vestígio)”;

b) Princípio da Individualidade: Dois objetos podem parecer indistinguíveis, mas não há dois objetos absolutamente idênticos. É a combinação destes dois princípios que torna possível a identificação e a prova científica. De acordo com o Princípio da Troca de Locard, qualquer um, ou qualquer coisa, que entra em um local de crime leva consigo algo do local e deixa alguma coisa para trás quando parte.

2. Princípios Científicos da Criminalística

2.1. Princípio do Uso

Os fatos apurados pela Criminalística são produzidos por agentes físicos, químicos ou biológicos;

2.2. Princípio da Produção

Sobreditos agentes agem produzindo vestígios indicativos de suas ocorrências, com uma grande variedade de naturezas, morfologias e estruturas;

2.3. Princípio do Intercâmbio

Os objetos ou materiais, ao interagirem, permutam características ainda que microscópicas;

2.4. Princípio da Correspondência de Características

A ação dos agentes mecânicos reproduzem morfologias caracterizadas pelas naturezas e modos de atuação dos agentes;

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2.5. Princípio da Reconstrução

A aplicação de leis, teorias científicas e conhecimentos tecnológicos sobre a complexão dos vestígios remanescentes de uma ocorrência estabelecem os nexos causais entre as várias etapas da ocorrência, culminando na reconstrução do evento;

2.6. Princípio da Certeza

O princípio técnico e científico que presidem os fatos criminalísticos inalteráveis e suficientemente comprovados, atestam a certeza das conclusões periciais;

2.7. Princípio da Probabilidade

Em todos os estudos da prova pericial, prepondera a descoberta no desconhecido de um número de características que corresponda à característica do conhecido. Pela existência destas características comuns, o perito conclui que o conhecido e o desconhecido possuem origens comuns devido à impossibilidade de ocorrências independentes deste conjunto de características.

3. Ciências da Criminalística Forense

3.1 Química Forense

É ramo da Química que se ocupa da investigação forense no campo da química especializada, a fim de atender aspectos de interesse judiciário, atendendo basicamente as áreas de estudos da Criminalística e da Medicina Forense.

3.2 Laboratório Forense

A finalidade de um laboratório de Criminalística reside no