Processo Civil 1

Caso concreto processo civil 1

Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral.Paulo pretende mover ação de cobrança de crédito no valor de R$ 10.000,00 em face de Valdemar. Procura um advogado para ajuizar a medida judicial cabível. Foi orientado a promover uma ação de conhecimento pelo procedimento sumário, art. 275, I do CPC. Procura outro advogado que o orienta a promover a ação perante um Juizado Especial de Causas Cíveis, o que ocorreu efetivamente.

Indaga-se:

a) Qual dos advogados deu a melhor solução para o cliente e para a solução da lide? Justifique.

b) A competência do JEC é absoluta ou relativa? Explique.

2a Questão ? Objetiva.

Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, é correto dizer:

I ? ambos os procedimentos admitem denunciação da lide;

II ? ambos os procedimentos permitem a produção de prova pericial;

III ? ambos os procedimentos permitem que seja intentada ação declaratória incidental;

IV ? ambos os procedimentos admitem o recursos de terceiro prejudicado;

V ? ambos os procedimentos permitem a assistência.

Indique a alternativa correta:

a) as proposições III e IV estão incorretas;

b) as proposições IV e V estão incorretas;

c) as proposições I e III estão incorretas;

d) as proposições I e II estão incorretas;

e) as proposições II e V estão incorretas.

Indaga-se:

a) É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor da ação? Justifique.

b) Haveria afronta ao contraditório se o juiz acolhe o pleito de aditamento? Justifique.

2a Questão ? Objetiva.

Acerca da citação é correto afirmar que:

a) efetuada a citação por edital, o prazo para o réu contestar inicia-se logo após o exaurimento do prazo de dilação fixado pelo juiz;

b) é possível a citação, via postal, na Ação de Execução fundada em título extrajudicial;

c) quando, por três vezes, em horários distintos, o oficial de justiça houver procurado o réu em