Processo Civil

CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS – PROCESSO CIVIL III

SEMANA 1

CASO CONCRETO: o autor poderá suscitar um incidente de uniformização de jurisprudência, com base no art. 476 CPC, uma vez que há divergência estabelecida; a finalidade é promover segurança jurídica, evitando julgamentos distintos acerca do mesmo caso dentro do mesmo tribunal, o que poderia acarretar uma instabilidade no meio so

CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS – PROCESSO CIVIL III

SEMANA 1

CASO CONCRETO: o autor poderá suscitar um incidente de uniformização de jurisprudência, com base no art. 476 CPC, uma vez que há divergência estabelecida; a finalidade é promover segurança jurídica, evitando julgamentos distintos acerca do mesmo caso dentro do mesmo tribunal, o que poderia acarretar uma instabilidade no meio social; OBJETIVA – letra B.

SEMANA 2

CASO CONCRETO: a) O órgão fracionário não é obrigado a reconhecer, sendo uma faculdade. Se não reconhece o processo terá regular seguimento; OBJETIVA – letra C.

SEMANA 3

CASO CONCRETO: A homologação de sentença estrangeira tem um cunho constitutivo ou declaratório, e não condenatório, não havendo necessidade de prestação de caução, até mesmo por conta da ausência de previsão legal; OBJETIVA – letra B.

SEMANA 4

CASO CONCRETO: Está correto o relator, pois embora tenha havido a rejeição de uma preliminar de prescrição, no julgamento houve uma sentença de improcedência. No caso é possível ter rescisória, pois o objeto da desconstituição é a sentença de improcedência, e não a decisão interlocutória; OBJETIVA – letra A e C estão corretas.

CORREÇÃO DOS EXERCÍCIOS – PROCESSO CIVIL III

SEMANA 1

CASO CONCRETO: o autor poderá suscitar um incidente de uniformização de jurisprudência, com base no art. 476 CPC, uma vez que há divergência estabelecida; a finalidade é promover segurança jurídica, evitando julgamentos distintos acerca do mesmo caso dentro do mesmo tribunal, o que poderia acarretar uma instabilidade no meio social; OBJETIVA – letra B.

SEMANA 2

CASO CONCRETO: a) O órgão fracionário não é obrigado a reconhecer, sendo uma faculdade. Se não reconhece o processo terá regular seguimento; OBJETIVA – letra C.

SEMANA 3

CASO CONCRETO: A homologação de sentença estrangeira tem um cunho constitutivo ou declaratório, e não condenatório, não havendo necessidade de prestação de caução, até mesmo por conta da ausência de previsão legal; OBJETIVA – letra B.

SEMANA 4

CASO CONCRETO: Está correto o relator, pois embora tenha havido a rejeição de uma preliminar de prescrição, no julgamento houve uma sentença de improcedência. No caso é possível ter rescisória, pois o objeto da desconstituição é a sentença de improcedência, e não a decisão interlocutória; OBJETIVA – letra A e C estão corretas.

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SEMANA