Processo Civil

Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Título

Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies.

Objetivos

Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria.

Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória.

Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)

Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.

Reconhecer as partes e a legitimação originária e superveniente na execução

Reconhecer as diversas formas de promover a execução segundo a natureza da obrigação constante do título executivo.

Compreender a distinção entre execução definitiva e provisória.

Estrutura do Conteúdo

1. O processo de execução.

2. A etapa executiva.

3. Conceito e finalidade da execução.

4. Princípios.

5. Formas e espécies de execução: execução provisória e definitiva.

Aplicação Prática Teórica

1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais.

Indaga-se:

Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta.

Neste caso, por tratar-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária a propositura de ação de conhecimento para reconhecimento do direito. O direito já está materializado no próprio título. Destarte, deverá ser proposta a execução autônoma, disciplinada no livro ii do cpc, a partir dos artigos 566 e seguintes.

2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução:

a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo;

b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;

c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade;