Processo Civil

Por intermédio de pesquisa em livros ou internet, elabore uma correlação conceitual entre: PROCESSO E PROCEDIMENTO e quais são os procedimentos aplicáveis ao processo civil brasileiro, conforme a posição da doutrina contemporânea. Citações diretas e ou indiretas devem ser referenciadas. (2,0 pontos)

Processo e procedimento inicialmente eram considerados a mesma coisa. Com o tempo e aprofundamentos jurídicos, Oscar Bulow publicou o livro "Teoria das Exceções Processuais" que marcou a distinção entre ambos. Para Humberto Teodoro Júnior "Processo é o sistema de compor a lide em juízo através de uma relação jurídica vinculativa de direito público", e segundo Pinto Ferreira "Procedimento é a exteriorização do processo, é o rito ou o andamento do processo, o modo como se encadeiam os atos processuais.” Por esta linha de raciocínio é que se tinha a ideia de que ambos seria a mesma coisa, mas o que se percebe é que um anda com o outro.

Processo – é um meio instrumento para chega ao estado para solucionar um conflito.

O processo faz com o que o conflito ande.

Procedimento – são as formulas de como o processo se desenrola. Temos o rito ordinário e sumario.

Processo de conhecimento é ao qual o estado juiz diz o direito conhece o direito em cognição exauriente.

Processo de execução presume se que se tem um direito já certo, o executado tem que cumprir ou satisfazer um direito já certo.

Processo Cautelar processo de asseguração ele não tem a característica de conhecer o direito, ele assegura o direito nos processos, de forma urgente que no futuro a parte consiga o que ela que, pelo menos em parte.

O processo passou então a ser o meio, o instrumento através do qual se obtém a prestação jurisdicional, o caminho formado por atos processuais que obedecem uma regra e que vão culminar em uma sentença.

Já o procedimento configurou-se como o modo em que se executa estes atos processuais.

O que caracteriza o processo não é ser um procedimento. O que o caracteriza é ser um procedimento em contraditório.

<Disponível em : http://www.jurisway.org.br/v2/cursoonline.asp?id_curso=379&id_titulo=4597&pagina=2 acessado dia 20/04/2012.>