Processo Civil

Direito Processual Civil

Prof. Gisele

CONTEÚDO:

1. Do processo e do procedimento

1.1 Processo e procedimento

1.2 Processo de conhecimento ou cognição: procedimento comum ordinário e procedimento comum sumário procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e procedimentos especiais de jurisdição voluntária

1.3 Fases do procedimento comum ordinário e sua estrutura legal

1.4 Procedimento perante os juizados especiais cíveis

2. Procedimento ordinário

2.1 Petição inicial

2.2 Conceito

2.3 Requisitos da petição inicial

2.4 Documentos e instrumento de mandato

2.5 Emenda e complementação da petição inicial

2.6 Deferimento da petição inicial

2.7 Indeferimento da petição inicial e suas conseqüência

2.8 Rejeição liminar da petição e casos idênticos

3. Do pedido

3.1 Conceito

3.2 Requisitos do pedido

3.3 Espécies de pedido

3.4 Aditamento e alteração do pedido

3.5 Cumulação de pedidos

3.6 Interpretação do pedido

4. Citações e intimações

4.1 Conceito de citação

4.2 Efeitos da citação

4.3 Declaração de ofício da citação

4.4 Modalidades de citação

4.5 Falta e nulidade da citação

4.6 Das intimações

5. Da resposta do réu

5.1 Conceito e modalidades

5.2 Contestação: conceito defesa processual defesa de mérito direta e indireta forma e conteúdo princípio da eventualidade defesas suscitáveis após a contestação

5.3 Exceções: conceito de exceção processual ou de rito exceção de incompetência exceção de impedimento exceção de suspeição

5.4 Reconvenção: conceito e finalidade natureza jurídica reconvenção e defesa reconvenção e compensação pressupostos procedimento exclusão

5.5 Outros comportamentos do réu: revelia, reconhecimento jurídico do pedido impugnação ao valor da causa

6. Da revelia

6.1 Conceito: revelia e contumácia

6.2 Efeitos da revelia

6.3 Inocorrência dos efeitos da revelia

7. Das providências preliminares

7.1 Conceito: função saneadora do juiz

7.2 Manifestação do autor: réplica especificação de provas em falta de contestação, mas inocorrentes os efeitos da revelia propositura de ação declaratória incidental

7.3 Suprimento de irregularidades ou nulidades sanáveis

7.4 Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado da lide

7.5 Despacho saneador: conceito, natureza, conteúdo, objeto, eficácia preclusiva e demais efeitos

7.6 Audiência preliminar: momento e objetivo

28/01/14

PROCEDIMENTO: COMUM E ORDINÁRIO

1º Crise:

Crise de certeza acontece quando o autor que provoca o judiciário para ter uma resposta não tem ainda uma certeza de o seu direito ser constituído, ele tem duvida, ela precisa socorrer ao judiciário para saber quem tem razão. O juiz precisa analisar essa situação pra no final saber quem tem razão. O processo para resolver essa crise de certeza constitui-se, se socorre ao processo de conhecimento.

2º Crise:

Segunda crise, adimplemento, mesmo com a sentença a parte não cumpriu, já existia uma obrigação já concluída, já existe a certeza, a crise é de satisfação do direito de adimplemento do direito, o processo adequado é o processo de execução, o direito já esta constituído só quero apenas me fazer valer do meu direito.

3º Crise:

Imagina-se uma situação de crise de urgência, eu corro o risco do bem se perder no meio do processo, para isso o processo adequado é o processo cautelar.

 Processo é um instrumento através do qual o juiz aplicando uma regra jurídica concreta soluciona um litigio.

 Procedimento é a materialização do processo. É o ritmo da sucessão dos atos processuais, cada procedimento vai ter um ritmo e sucessão de atos, cada um vai trazer um desencadear de atos de maneira diferente.

Processo = instrumento que me traz a solução

Procedimento = maneira que desencadeia o processo

Tipos de Procedimentos:

 Especial

O critério é que somente será procedimento especial aquele que a lei expressamente prevê como.

Ao longo do tempo vem ocorrendo um fenômeno de especialização, ele se preocupa em dar uma resposta rápida ao litigante, a especialização do procedimento vai observar a natureza do direito que esta sendo demandado. O procedimento comum não vai me dar a resposta demanda, é necessário o procedimento especial para dar a solução adequada.

Existem critérios de especialização do procedimento, eu vou identifica-lo de acordo com algumas características:

• Limitação da matéria de defesa.

No processo comum não há essa limitação