Processo Civil

, autor eClaudio...”

A)     R: A interpretação literal do art. 297 leva à resposta do descabimento da reconvenção, pq a petição inicial do contra ataque deve ser apresentada simultaneamente com a petição de resistência do réu ( contestação). É de se notar haver precedentes no STJ no sentido de admitir a reconvenção oferecida dentro do prazo legal, embora não simultaneamente encontra que a rejeição da convenção acarretaria propositura de uma ação autônoma pelo réu em face do autor e com solicitação de distribuição por dependência diante da manifesta conexão entre as causas, afrontando os princípios da celeridade e economia  processual.

B)      R: A ação é a natureza jurídica da reconvenção consistindo uma ação em verdadeiro contra ataque tendo por pressupostos, além das condições do legítimo exercício da ação e dos pressupostos processuais ( como qualquer ação) também, especificamente, competência do mesmo juízo, compatibilidade de procedimento, conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

 *Objetiva1) No prazo da contestação, autor e réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo. Nesse caso: R: O pedido de suspensão não é correto , com ou sem homologação do juiz.

*Objetiva 2) Considerando a contestação apresentada pelo réu em uma demanda q envolve reparação de danos causados por acidente de veículo ( rito sumário) , qual das matérias abaixo arroladas refere a uma  questão preliminar ( processual) a que:

R: O réu alega coisa julgada, face à ação anterior proposta pelo autor  da ação com a mesma causa de pedir , o mesmo pedido e entre as mesmas partes . ( matéria preliminar  art. 301, VI CPC)

 SEMANA 2

“ Gerson promoveu ação de conhecimento...”

A)     R: O réu apresentou defesa que estão no plano processual e no plano do direito material. No plano processual alegação de nulidade de citação e a litispendência, sendo certo q aquela é uma defesa é uma defesa processual ( preliminar) dilatória enquanto a litispendência é de natureza processual ( preliminar) peremptória. Por sua vez a defesa do não cumprimento de obrigação assumida de pagar prestações ajustadas no contrato, isto é, exceção de contrato não cumprido,  é defesa de mérito indireta ( plano material).

B)      R:  Dilatória e a preliminar de litispendência peremptória.

*Objetivas: 1ª Em relação à apresentação da contestação ao pedido do autor no último dia do prazo, é correto: letra B ( ainda q ela não conste na preliminar de litispendência, poderá o réu argüir esse fato em momento  posterior, e em peça autônoma. Nesta hipótese, competirá ao réu arcar c/ as custas pelo retardamento do feito).

*2ª Sobre contestação no rito procedimento sumário é incorreto: letra B ( a contestação, apenas por escrito, deverá ser oferecida na audiência de instrução e julgamento)

SEMANA 3

“ Gilberto promove ação de conhecimento pelo procedimento ordinário...”

A)     R: Exceção de incompetência e Contestação

B)     R: Sim será suspenso ( art. 265,III, CPC)

C)     R: In limine ( de início, de logo) Art. 310,CPC)

D)      R: O acolhimento do direito de retenção não leva ao julgamento de improcedência do pedido, mas a sentença embora julgando procedente o pedido  assegurará  o réu o direito de ser indenizado antes de ser obrigado  a devolver a coisa.

 *Objetiva 1) Em matéria de exceção é incorreto afirmar:

R: Letra D: As exceções de impedimento e suspeição tem tratamento legal diverso daquele previsto para a exceção de incompetência relativa , mas se submete à incidência do mesmo prazo preclusivo, no procedimento ordinário. ( art. 304 3 seg., CPC)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*Objetiva 2) Sobre reconvenção é correto afirmar:

R:  Letra A: oferecida a reconvenção, o autor reconvido será intimado, na pessoa de seu procurador, para contestá-lo no prazo de 15 dias. ( art. 315 e seg, CPC)

 SEMANA 4

“ Arnaldo, integrante de uma comunidade carente...”

A)     R: No procedimento dos juizados especiais o réu deverá apresentar a defesa de incompetência na própria contestação  ( art. 30 da Lei 9099/95) que só exige argüição de exceção de suspeição e impedimento do juiz na forma do procedimento do CPC.

B)      R: Sim, conforme art. 30 da L. 9099/95

C)      R: No âmbito de procedimento dos juizados especiais não cabe reconvenção do réu, devendo a postulação do réu em face do autor ser apresentada na própria contestação como pedido contraposto ( art. 17, § único e art. 31 L. 9099/95)

D)     Considerando o art. 9º da L. 9099 sendo a causa de valor inferior a 20 salários mínimos, não é preciso constituir advogado .

*    Objetiva 1) A audiência de instrução e julgamento ( AIJ) é ato passível de ser realizado nos procedimentos ordinário, sumário e no previsto pela L. 9099/95, dos Juizados Especiais Cíveis. R: Letra D: A contestação e a exceção de incompetência , que no juizados devem ser apresentados na AIJ, no procedimento ordinário já foram anteriormente apresentadas.

*Objetiva 2) Acerca do procedimento monitório, é correto afirmar:

R: Letra A: Acolhida a inicial, o juiz ordenará citação do réu para pagar ou entregar a coisa no prazo de 15 dias ( art. 1102, a,b, c CPC)

SEMANA 5

“ Promovida ação de conhecimento, pelo proc ordinário, por Thiago...”

A)     R: Trata-se de revelia irrelevante considerando os direitos indisponíveis de que é titular o Erário.

B)      R: A presunção da veracidade dos fatos na revelia relevante não impede o juiz de determinar  a prova que julgar necessária ao seu convencimento, logo, por maior razão pode determinar a produção de qualquer prova nos casos de revelia irrelevante, nas situações do art. 320 CPC c/c 130 CPC.

*Objetiva 1) A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a alternativa correta: R: Letra B: O não comparecimento do réu ao processo , para praticar uma das modalidades de resposta, gera de regra, presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor e exonera o juiz de intimar o réu dos atos processuais praticados. No entanto, esse revel poderá intervir no proc em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

*Objetiva 2) Sobre revelia é correto afirmar: R:Letra B: Na ação declaratória incidental proposta pelo réu, se o autor não oferece contestação será considerado revel.

 SEMANA 6

“ Foi proposta ação de conhecimento, pelo proc ordinário, por João em face de Tulio...”

A)     R: Determinar q o autor se manifeste em réplica ( art. 326 e 327 CPC) o que assegura o princípio  do devido processo legal e do contraditório para fins de sanção do vício.

B)      R: Considerando  que a prescrição hoje é tratada como matéria de ordem pública e haja vista que o processo é mero instrumento q permite a efetivação do direito, diante da prescrição o juiz está autorizado a dar sentença com resolução do mérito.

*Objetiva 1) A parte, que no curso do proc comum ordinário suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame , mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requere: R: Letra B: Sua declaração incidental por ação, para q se forme, quando a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.

*Objetiva 2) Sobre previdências preliminares é incorreto afirmar: R: Letra C: A alegação de decadência e reconhecida pelo juiz autoriza-o a fazer o julgamento conforme o estado do processo sem necessidade de ouvir o autor da ação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Semana 7

“ Pedro ajuizou ação de conhecimento, p/ procedimento ordinário, em face de Gabriel...”

A)  R: verificando o juiz q o pedido do autor é juridicamente impossível diante do Art. 5º, XXXV, CF bem como Art. 585,§1º, CPC, proferirá julgamento conforme estado do processo ( Art. 267,VI c/c 329, CPC). Desnecessário o exame do pedido de tutela antecipada já que a impossibilidade jurídica do pedido é matéria do plano processual e peremptória ( ver Art. 301,X,CPC)

B)  Princípio do acesso à justiça, Princípio da celeridade processual ( q está ligado ao princ. da economia processual), Princípio da inafastabilidade ( impedir acesso à justiça).

* Objetivas- 1ª Em matéria de prescrição é correto afirmar: R: Letra C ( O juiz pode pronunciar, de ofício, a prescrição)

*2ª Indique alternativa correta em relação ao julgamento conforme o estado do processo R: Letra A ( O autor renuncia ao direito sobre que funda a ação)

 

Semana 8 “ Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo...”

A) Agiu corretamente o juiz ao determinar à força o exame de DNA? Justifique.

O juiz errou, pois ninguém é obrigado a construir provas contra si. De  acordo com a sumula 301 do STJ..

B) Como deve ser decidida a lide, considerando que houve recurso da decisão do juiz e que foi acolhido pela não realização forçada do aludido exame? Justifique.

Procedente, de acordo com a sumula 301 do STJ.

*Objetivas: 1ª Em relação à produção de prova analise as proposições abaixo:

I – a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim determinar o juiz;

II – a recusa ilegítima quanto à exibição de documentos, por uma das partes, leva o juiz a admitir como verdadeiros os fatos que, por meio dos mesmos, a outra parte pretendia provar;

III – tratando-se de perícia complexa, que abranja mais de um perito e a parte indicar maisde um assistente técnico;

IV – é suspeita para testemunhar a pessoa que, por seus costumes, não é digna de fé. Indique a assertiva correta: Letra D ( todas corretas)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

*2ª: Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta: Letra B ( o ônus da prova, quando se trata de contestação de assinatura falsa, incumbe à parte que produziu o documento)

Semana 10 ” Getúlio promoveu ação de divórcio litigioso em face de Sílvia, sob fundamento de insuportável convivência em comum...”

R: A) A sentença é nula e extra

réu ingressam com petição requerendo a suspensão da instância, para tentativa de acordo.

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