Processo Civil

Questão Discursiva

Pedro ajuizou ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel, postulando a declaração da inexistência de crédito contido em título executivo, uma nota promissória com força executiva. Postula a antecipação dos efeitos da tutela para evitar que o suposto credor da cambial promova a ação de execução fundada no título executivo extrajudicial. Citado, o réu ofereceu contestação, postulando o indeferimento da tutela antecipada e sua confirmação no mérito e, ainda, que o processo seja extinto sem resolução do mérito. Os autos vão conclusos ao Juiz para examinar as defesas do réu. Ouvido em réplica o autor sustenta a sua postulação inicial deve ser acolhida pelo juiz. Voltam os autos à conclusão do juiz.

Indaga-se:

a) Como deve agir o juiz verificando que a defesa do réu procede integralmente? Justifique.

b) Que princípios serão aplicados se o juiz proferir imediatamente decisão? Justifique.

Questões Objetivas

1ª Questão

Em matéria de prescrição é correto afirmar que:

a) a interrupção da prescrição opera-se sempre a partir da citação;

b) somente no dia em que for efetuada a citação, haver-se-á por interrompida a prescrição;

c) o juiz pode pronunciar, de ofício, a prescrição;

d) a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda, quando ordenada por juízo incompetente, constitui em mora o devedor e não interrompe a prescrição;

e) não haverá solução de mérito quando o juiz pronunciar a prescrição;

2ª Questão.

Indique a alternativa correta em relação ao julgamento conforme o estado do processo:

a) o autor renuncia ao direito sobre que funda a ação;

b) o autor desistir da ação, com o consentimento do réu;

c) quando acolher a alegação de coisa julgada;

d) quando verificar a existência de convenção por arbitragem, alegada pelo réu em preliminar na contestação;

e) quando o direito discutido na ação for considerado intransmissível por disposição legal.