Processo Civil 4

1a questão - Discursiva

Marcel promove ação de execução em face do Joaquim, lastreada em contrato de confissão de dívida com

assinatura de duas testemunhas (art. 585, II do CPC). Citado, o executado alega nos embargos que a

obrigação exigida não é certa, líquida e nem exigível, em conta que existem contraprestações a serem

cumpridas pelo exeqüente, sem contar que existem cláusulas contratuais que exigem comprovação quando

ao seu valor e exigibilidade.

Indaga-se:

Comprovado que o executado tem razão em sua defesa, qual deve ser o rumo a ser dado ao processo de

execução. Fundamente a resposta.

2a questão - Objetiva

Sobre liquidação de sentença, assinale a alternativa CORRETA:

a) será por arbitramento se depender de meros cálculos aritméticos;

b) será por artigos se os elementos para apurar a quantia devida encontram-se nos autos;

c) cabe da decisão agravo de instrumento;

d) pode discutir em seu bojo novamente a lide e até modificar a sentença proferida.

1a questão - Discursiva

Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o

advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o

impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de

sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se:

a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente a resposta.

b) Fosse acolhida a defesa, o recurso da decisão seria o mesmo? Fundamente.

Questão Objetiva:

2a questão.

A impugnação tem natureza de:

a) ação autônoma de impugnação;

b) incidente processual cognitivo na fase de efetivação do julgado;

c) processo autônomo;

d) defesa oferecida nos embargos do devedor.