Processo Civil 4

UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE A RECLAMANTE RECEBESSE O VALOR APENAS NA DATA APRAZADA. A INCLUSÃO DA CLÁUSULA NÃO À ORDEM PODE SER CONSIDERADA MEDIDA CONTRÁRIA AO ATRIBUTO DA CIRCULABILIDADE?

REsposta: - No caso em tela não fere a circulabilidade, porém não com os efeitos do endosso do direito cambiário e sim da cessão ordinário civil de credito.

- Fere a autonomia e a abstração.

QUESTÃO OBJETIVA

COMPETE O EXERCÍCIO DE DIREITOS CARTULARES:

A) A QUALQUER PESSOA QUE POSSUA O TÍTULO

B) A QUALQUER PORTADOR DO TÍTULO EM CIRCULAÇÃO

C) A LEGITIMADO CAMBIÁRIO NA RESPECTIVA CADEIA DE CIRCULAÇÃO DA CÁRTULA

D) SOMENTE AO TITULAR ORIGINAL DO CRÉDITO

R: Letra B

AUGUSTO PROCURA VOCÊ, RENOMADO ADVOGADO EMPRESARIAL, POIS FOI EXECUTADO POR CHEQUE EMITIDO POR SUA ESPOSA, CORRESPONDENTE A UMA CONTA CONJUNTA, QUE FOI DEVOLVIDO POR FALTA DE FUNDOS. ORIENTE-O ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO EM FACE DE AMBOS OS TITULARES DA CONTA.

QUESTÃO OBJETIVA

O PRINCÍPIO CARTULAR QUE DETERMINA QUE OS DIREITOS DECORRENTES DO TÍTULO DE CRÉDITO SÃO INDEPENDENTES DO NEGÓCIO QUE DEU LUGAR AO SEU NASCIMENTO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ELE É POSTO EM CIRCULAÇÃO DENOMINA-SE:

A) ABSTRAÇÃO

B) AUTONOMIA

C) CARTULARIDADE

D) LITERALIDADE