Processo Civil I

1ª QUESTÃO. Um grupo de 50 pessoas resolve demandar em face da administração de um shopping Center onde ocorreu

assalto, tiroteio, correria e saque generalizado a clientes e alguns lojistas. Todos se reuniram e ouviram de um advogado que

a demanda poderia ser proposta em conjunto para dar maior celeridade ao processo. Proposta aceita, a petição inicial listou

os 50 autores e indicou como parte ré a administração do shopping. O magistrado ao receber a petição inicial determinou a

citação da ré, que imediatamente requereu a limitação do litisconsórcio facultativo ativo, pois poderia haver dificuldade na

condução do processo e principalmente na defesa da ré, diante de fatos e danos distintos a serem analisados.

Indaga-se:

a) O requerimento da ré encontra guarida no ordenamento jurídico brasileiro?

b) O caso acima trata de litisconsórcio facultativo ou obrigatório, considerando que todos os demandantes optaram por

demandar em um único processo.

c) Quais são os parâmetros que o magistrado deve levar em consideração para proferir sua decisão?

2ª QUESTÃO. Sobre o assistência ( art. 50 do CPC) podemos afirmar que:

a) Ocorre quando houver imposição legal;

b) É facultativo daquele que está fora do processo, ainda que não tenha interesse jurídico;

c) É obrigatório nas ações reais imobiliárias;

d) É prevista na forma simples e litisconsorcial.

1ª QUESTÃO. Flávio promove ação de conhecimento em face de Luciano para reivindicar o imóvel que se encontra em poder do réu,

juntando comprovante da titularidade do domínio. Citado, o réu oferece contestação alegando que adquiriu o imóvel de Leonardo,

conforme escritura pública de compra e venda, devidamente registrada no Registro Imobiliário.

Indaga-se:

a) O réu pode utilizar de qual das modalidades de intervenção de terceiro. Fundamente a resposta.

b) Essa modalidade de intervenção de terceiro é obrigatória? Justifique

c) O réu não utilizando essa modalidade de intervenção de terceiro perde o seu direito? Justifique.

2ª QUESTÃO. Sobre o assistência (art. 50 do CPC) podemos afirmar que:

a) Ocorre quando houver imposição legal;

b) É facultativo daquele que está fora do processo, ainda que não tenha interesse jurídico;

c) É obrigatório nas ações reais imobiliárias;

d) É prevista na forma simples e litisconsorcial.