Processo Civil I - Questões Resolvidas - Estácio De Sá (5° Período)

Processo Civil I - Questões Resolvidas - Estácio de Sá (5° período)

Aula 09

Questão Discursiva

a) Não, porque os herdeiros teriam direito a receber o valor da ação. O juiz deveria determinar a suspensão do processo, de oficio.

b) Os herdeiros deverão substituir o de cujus, mas enquanto não fazem a substituição, o processo ficará suspenso.

Questão Objetiva

2 – B

3 – B

Aula 10

Questão Discursiva

a) Não, ele deveria determinar a emenda da inicial, para que o autor corrigisse os erros (art 284 CPC), no prazo de 10 dias.

b) A conseqüência jurídica é a extinção do processo sem a resolução do mérito. (art 267, I CPC + art 295 CPC)

c) Sim, de acordo com o artigo 269, IV, ao reconhecer a prescrição e decadência.

Questão Objetiva

2 – D

Aula 11

Questão Discursiva

d) Sim, deve-se adotar o procedimento comum sumário. Art 275, II, d, CPC.

e) Processo é o conjunto de atos que se desenvolvem regularmente para compor a lide. Procedimento é a maneira/forma como os atos processuais se desenvolvem.

Questão Objetiva

2 – D

Aula 12

Questão Discursiva

Não, pois não estão presentes os requisitos da tutela de urgência no caso especifico da antecipação dos efeitos da tutela (art 273 CPC)

Questão Objetiva

2 – D

Aula 13

Questão Discursiva

a) Não está correto, pois a qualificação das partes é requisito essencial da petição inicial art 282, II, CPC.

b) O valor da causa não é o valor de pretensão incial, visto que existem causas que não possuem conteúdo econômico mas, mesmo assim, deve-se indicar o valor da causa, para apontamento da competência, do procedimento adequado e do recolhimento das custas.

Questão Objetiva

2 – D

Aula 14

Questão Discursiva

c) Sim, pelo artigo 295 § único, II – CPC. Indeferimento da petição inicial, por inépcia, logo faltam as condições da ação.

d) Sim, as causas de