Processo: conceito, natureza jurídica e classificação

Plano de Aula: Processo: conceito, natureza jurídica e classificação

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Título

Processo: conceito, natureza jurídica e classificação

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

13

Tema

Processo. Conceito. Natureza jurídica. Perfil histórico do processo: teorias. Classificação dos processos: conhecimento, execução, cautelar e sincrético.

Objetivos

- Conhecer o que vem a ser o processo.

- Diferenciar os diversos tipos de processos existentes.

- Reconhecer as características do processo de conhecimento, execução e cautelar.

Estrutura do Conteúdo

1. Processo: conceito.

2. Natureza jurídica do processo.

3. Perfil histórico do processo: teorias.

4. Classificação dos processos: conhecimento, execução, cautelar e sincrético.

Aplicação Prática Teórica

1ª Questão.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

b) Haverá necessidade de instauração de um novo processo? Justifique.

c) O que é processo sincrético? Justifique.

2ª Questão.

Indique a alternativa correta sobre o processo de busca e apreensão, previsto no Decreto Lei nº 911/69:

a) de conhecimento;

b) de execução;

c) cautelar;

d) sui generis.

Plano de Aula: Processo: conceito, natureza jurídica e classificação

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Título

Processo: conceito, natureza jurídica e classificação

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

13

Tema

Processo. Conceito. Natureza jurídica. Perfil histórico do processo: teorias. Classificação dos processos: conhecimento, execução, cautelar e sincrético.

Objetivos

- Conhecer o que vem a ser o processo.

- Diferenciar os diversos tipos de processos existentes.

- Reconhecer as características do processo de conhecimento, execução e cautelar.

Estrutura do Conteúdo

1. Processo: conceito.

2. Natureza jurídica do processo.

3. Perfil histórico do processo: teorias.

4. Classificação dos processos: conhecimento, execução, cautelar e sincrético.

Aplicação Prática Teórica

1ª Questão.

Gustavo promove demanda em face de Fabiano, perante o juízo da 1ª Vara Cível, tendo sido proferida sentença que lhe foi favorável, com a condenação do demandado a lhe pagar a quantia de R$ 100.000,00. Não foram interpostos recursos e a sentença transitou em julgado. Ocorre que o devedor não honrou o pagamento fixado na sentença.

Indaga-se:

a) Qual medida Gustavo deverá adotar? Justifique.

b) Haverá necessidade de instauração de um