Programa Do Livro Didatico

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste no assunto da PNLD que é um Programa Nacional do Livro Didático, que é de grande importância, pois esse programa tem a finalidade subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções dos mesmos.

O PNLD é um programa bem elaborado, que tem por fim ajudar na educação, os livros são escolhidos em ciclos trienais alternados. O MEC fica na responsabilidade de adquirir e distribuir livros.

Contudo o livro didático enfrenta problemas, muitas das vezes pela capacitação do professor ou pelo manejo inadequado do mesmo. Desta forma esse assunto foi escolhido para poder obter uma visão diferenciada, salientando assim a importância dos livros para a escola.

O livro didático consiste em dar auxilio para o professor, que tem por sua vez elaborar um trabalho utilizando e expondo os pensamentos.

Nesse trabalho será apontando a distribuição de livros para EJA, a Educação do Campo e Educação Especial, também não podemos deixar de lado os livros virtuais e também ira ser abordado à dificuldade do professor no seu manejo.

2. O PNLD

A preocupação com os livros didáticos em nível oficial, no Brasil, se inicia com a Legislação do LivroDidático, criada em 1938 pelo Decreto-Lei 1006 (Franco,1992). Nesse período já o livro era considerado uma ferramenta da educação política e ideológica, sendo caracterizado o Estado como censor no uso desse material didático. Os professores faziam as escolhas dos livros a partir de uma lista pré-determinada na base dessa regulamentação legal. Art. 208, Inciso VII da Constituição Federal do Brasil, em que fica definido que o Livro Didático e o Dicionário da Língua Portuguesa são um direito constitucional do educando brasileiro.

Segundo Lajolo (1996), o livro didático assume certa importância dentro da prática de ensino brasileira nestes últimos anos, isso é notável, principalmente, em países como o Brasil, onde "a precaríssima situação educacional faz com que ele acabe determinando conteúdos e condicionando estratégias de ensino, pois, de forma decisiva, o que se ensina e como se ensina o que se ensina".

O livro didático, segundo Silva (1998), passa a ser utilizado com mais frequência no Brasil. Em 1985, criou-se o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que vem ao longo atingiu seu principal objetivo: educação de qualidade. Porém, somente no início dos anos 90 o MEC deu os primeiros passos para participar mais direta e sistematicamente das discussões sobre a qualidade do livro escolar. Foi uma iniciativa do Governo Federal que consistiu em uma ação mais ampla do MEC para avaliar o livro didático, apresentando um projeto pedagógico difundido por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais e dos Guias do livro didático.

Desde o final da década de 1980, a questão da qualidade editorial dos livros didáticos comprados pelo governo federal veio sendo tratada sistematicamente no âmbito do curso de Editoração da Escola de Comunicações e Artes da USP, mais especificamente na disciplina Edição de Livros Didáticos e Paradidáticos, Cintia Shukusawa Kanashiro (2008).

Segundo Luca (2009) nos permite compreender as práticas escolares delineando a sua utilização com base em apreender as concepções das disciplinas escolares num dado período e as circunstâncias econômicas de sua produção. Segundo o autor:

[...] é preciso reconhecer que os espaços de circulação dos livros didáticos são, pelo menos em tese, bem mais específicos que os literários e que neles o Estado desempenha papel essencial, pois é da sua competência definir os contornos do aparato escolar, sobre o qual tem o poder de legislar, formular propostas pedagógicas, impor conteúdos, programas curriculares e normas para os profissionais que nele atuam. (LUCA, 2009, p. 153).

Silva (1998), ao tecer comentários sobre o livro didático, considera que o mercado de venda de livros didáticos se favorece das condições precárias tanto das escolas como do professor, já que as escolas não possuem uma infraestrutura adequada (ausência de bibliotecas e bibliotecárias, falta de salas ambientes para estudo e de autonomia financeira) e o professor, por sua vez, encontra-se em péssimas condições de trabalho, não tendo base financeira para uma formação continuada e investimentos culturais em sua profissão.

Para se chegar a esta prática libertadora o professor deve estar em constante busca de instrumentos e recursos que venham a enriquecer a sua prática pedagógica, de forma a contribuir para a formação de cidadãos críticos, conscientes e reflexivos.

CORACINI (1999) nos diz que "o livro didático já se encontra internalizado no professor... o professor continua no controle do conteúdo e da forma..." reafirmando que tornar o livro eficiente ou ineficiente vai depender da maneira como o professor utiliza-lo no processo de ensino-aprendizagem.

Entretanto segundo Grand (1987), o livro pode ser a principal arma no arsenal do professor. Assim como uma arma, o professor precisa saber lidar e demonstrar habilidade