Programa Formação Pela Escola

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANA CRISTINA COSTA DE CIRQUEIRA

PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA.

Daniela Carvalho Vinagre

Vera Cruz

2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ANA CRISTINA COSTA DE CIRQUEIRA

PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA.

Trabalho final de conclusão do Curso de Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Daniela Carvalho Vinagre

Vera Cruz

2014

Como trabalho conclusivo, você deve identificar um problema educacional em sua comunidade, refletir criticamente e produzir um texto de no mínimo 30 linhas. É importante que você contextualize o problema e proponha possíveis caminhos para solucioná-lo.

Entendendo que o deslocamento dos alunos para escola era um problema educacional, o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, instituiu, através da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do Ensino Fundamental residentes em área rural, criou-se o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por meio de assistência financeira, aos Estados, Distrito Federal e municípios,

Com transferência automática e sem necessidade de convênio, os estados e municípios, para custear despesas com a manutenção de veículos escolares e para a contratação de serviços terceirizados, recebiam do Governo Federal, com base no quantitativo de alunos transportados e devidamente matriculados, em conta específica os recursos em parcelas mensal para estas despesas.

Entretanto, mesmo com o repasse, a questão do transporte escolar não estava resolvida em sua totalidade, porque os pequenos municípios situados em locais de difícil acesso não conseguiam transportar com frequência os alunos para estudar, haja vista que grande maioria das escolas, principalmente as de anos finais se localizavam nas grandes cidades, dificultando o acesso e permanência dos alunos oriundos da zona rural e cidades ribeirinhas e a verba disponibilizada era insuficiente para custear as despesas com transporte além do perímetro urbano.

Através do Governo Federal, em consonância com o FNDE, foi criado o Programa Caminho da Escola. Este programa está ajudando a acabar com a evasão escolar porque oferece veículos adequados para trafegar em estradas primárias, além de oferecer também lanchas e bicicletas para os alunos que moram em cidades ribeirinhas e em locais onde os ônibus não podem chegar.

Para Vera Cruz/Bahia, a aquisição dos ônibus do Caminho da Escola foi a melhor coisa que aconteceu, pois aqui também