Programa Nacional de Alimentação Escolar

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA/FNDE

CURSO: PNAE

PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR

Liliane Marques Marcena de Souza

Pinheiros, ES – 25 de outubro de 2021.

INTRODUÇÃO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar surgiu no Brasil na década de1940, inicialmente, conhecido como Programa Nacional da Merenda Escolar, articulado ao entendimento  de  que  o  Governo  Federal  deveria  oferecer  a  alimentação  para  todos  os escolares. No entanto, a literatura que trata o tema indica, como impedimento, a ausência de recursos  do  tesouro  nacional  para  suprir esta  demanda,  no  seu  nascedouro.   Na  atualidade, é reconhecido  como  um  dos  maiores  programas  no  âmbito  nacional,  que  atende  a  milhões  de escolares.

O PNAE passou por diversas modificações  desde  o  seu  surgimento,  porém,  com  a promulgação  da  Constituição  Federal  de  1988,  ficou  definitivamente,  assegurado  o direito  à alimentação  para  todos,  por  meio  de  um programa  suplementar  de  alimentação escolar  a  ser oferecido pelos governos federal, estadual e municipal, para os escolares de toda a educação básica, que corresponde à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e  Adultos -EJA, matriculados em escolas públicas, além de filantrópicas e entidades comunitárias, desde que sejam conveniadas com o poder público. Esse benefício se dá através da transferência de recursos financeiros advindos do FNDE.

DESENVOLVIMENTO

O principal objetivo do PNAE é promover uma alimentação de qualidade para os alunos das redes públicas. Essa iniciativa é imprescindível para eles aumentarem a capacidade cognitiva e alcançarem um melhor desempenho em sala de aula.

Este programa traz uma a qualificação dos profissionais envolvidos na área da educação e daqueles que estão envolvidos na área  de produção de produtos agrícolas para as instituições publicas ,para que os mesmos estejam preparados para ofertarem alimentados saudáveis e nutritivos para os educandos.

CONCLUSÃO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE equivale há uma das políticas públicas mais antigas do país.  Foram ocorrendo evoluções e aperfeiçoamento de suas ferramentas normativas, que vem atingindo e beneficiando milhões de brasileiros em idade escolar, como também proporcionando progressos significativos na vida de Agricultores Familiares que fazem parte deste programa, por meio da comercialização e da inserção direta dos produtos regionais nos cardápios escolares.

REFERENCIAS

http://www.fnde.gov.br/index. php/programas/pnae: Acesso em: 25 de junho de 2021.