Programa de supervisão preventiva - educação contínua

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CONSELHO REGIONAL DE

CONTABILIDADE

DO RIO GRANDE DO SUL

ROTINAS

TRABALHISTAS E

PREVIDENCIÁRIAS

PARA ORGANIZAÇÕES

CONTÁBEIS

Porto Alegre

Janeiro-2009

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Editor:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

DO RIO GRANDE DO SUL

Rua Baronesa do Gravataí, 471

90160-070 Porto Alegre-RS

Fone/fax [phone]

Correio eletrônico: [e-mail]

Internet: www.crcrs.org.br

Coordenação-geral:

Contador Rogério Rokembach – Conselheiro Presidente do CRCRS

Autor: Técn. Cont. RENATO MENDONÇA DA ROCHA

Tiragem: 3.000 exemplares

5ª edição revista e atualizada

Distribuição gratuita.

PROIBIDA A VENDA.

Os conceitos emitidos neste livro são de inteira

responsabilidade do autor.

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APRESENTAÇÃO

Colega:

O Programa de Fiscalização Preventiva – Educação Continuada do

CRCRS tem o objetivo de proporcionar meios para a atualização e aprimoramento

dos profissionais da Contabilidade do Rio Grande do Sul.

Esta ação também é alcançada mediante a edição de livros, com abordagens

tanto técnicas quanto da legislação profissional contábil e das normas

vigentes.

Assim, afinados com essa diretiva, estamos, pois, mais uma vez pondo

à disposição da Classe Contábil esta publicação, que trata do tema “Rotinas

Trabalhistas e Previdenciárias para Organizações Contábeis”.

Manifestamos nossos agradecimentos ao autor, Técn. Cont. Renato

Mendonça da Rocha, pelo trabalho realizado.

Porto Alegre, 02 de janeiro de 2009.

Contador ROGÉRIO ROKEMBACH

Conselheiro Presidente

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................. 09

2 FUNÇÃO DO DEPARTAMENTO PESSOAL ......................... 10

2.1 Recrutamento .............................................................................. 10

2.1.1 Elaboração de anúncios .................................................... 11

2.2 Seleção .......................................................................................... 11

2.2.1 Formulário de solicitação de emprego ........................... 11

2.2.2 Entrevista ............................................................................ 11

2.2.3 Testes ................................................................................... 12

2.3 Treinamento ................................................................................ 12

2.3.1 Treinamento de ambientação .......................................... 12

2.3.2 Treinamento específico .................................................... 13

3 ADMISSÃO DE EMPREGADOS ................................................. 14

3.1 Documentos obrigatórios ......................................................... 14

3.2 Contrato de trabalho ................................................................... 14

3.2.1 Contrato de experiência .................................................... 14

3.2.2 Contrato por prazo indeterminado ................................ 15

3.3 Livro ou ficha de registro de empregados .............................. 16

4 EXIGÊNCIAS LEGAIS ................................................................... 17

4.1 Livro de Inspeção do Trabalho ................................................ 17

4.2 Quadro de horário de trabalho ................................................. 17

4.3 Livro ou relógio-ponto .............................................................. 18

4.4 CAGED – Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados .................................................................................. 18

4.5 CIPA – Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes ............................................................................................. 19

4.6 PCMSO – Programa de Controle Médico de

Saúde Ocupacional ............................................................................. 19

4.7 PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário ......................... 20

4.8 Vale-Transporte .......................................................................... 21

5 DISSÍDIO, ACORDO, CONVENÇÃO COLETIVA DE

TRABALHO