Promessa De Recompensa

Promessa de recompensa

É quando alguma pessoa que vem publicamente (jornais, TV, radio, internet) oferecer recompensa a quem encontrar ou informar a localização de animal e pessoa perdida ou ainda algo que o interesse, essa promessa é feita pra qualquer pessoa ou por determinado grupo social, é um contrato unilateral, é considerado pela lei civil brasileira como contrato unilateral, pois se caracteriza tão somente pela manifestação de vontade do promitente, de forma publica independente de consentimento ou concordância da outra parte mais o individuo não fica obrigado a aceitar a recompensa.

Pode o proprietário revogado o contrato desde que ele ainda não tenha sido prestado ou não preenchido as condições, contato que o faça com a mesma publicidade, se houver assinado prazo à execução da tarefa, entender-se-á que renuncia o arbítrio de retirar, ele, a oferta, o candidato que tiver despesas terá direito a reembolso.

Se o ato for feio por mais de um individuo tem o direito a recompensa o primeiro que o efetuou. Sendo simultânea a execução da coisa, a recompensa devera ser dividida entre ambos, mas se o bem não for dividido o promitente devera efetuar um sorteio e o vencedor devera dar em dinheiro metade para a outra pessoa.

Para este contrato ser valido tem que ter um agente capaz, o objeto tem quer licito, a recompensa tem que ser efetuada no domicilio do promitente.