Psicologia Da Educação

Fundamentos e métodos da gestão

Educacional e financeira

Sandra Regina

Curso de Pedagogia EAD

RA:1164163

1- As escolas de Educação Básica brasileiras recebem recursos de Programas Estaduais e Federais quando estas são pertencentes a esfera estadual, recebem dos municípios e Federais quando estas pertencem a esfera municipal.

Com base na leitura dos dois capítulos, procurei uma escola estadual para melhor me situar conforme a organização e logística dos gastos destes recursos.

Os recursos recebidos de ordem estadual são: DMPP – Despesas miúdas e de pronto pagamento, cujas verbas veem predestinadas a um tipo de gasto, que sempre versam na compra de bens de consumo.

Verba Quadrimestral – verba que são depositadas quatro vezes por anos com o objetivo de sanar pequenos reparos de manutenção na estrutura física da unidade escolar tais como, pintura, troca de portas, fechaduras, lâmpadas, torneiras e outras de apareçam de ordem emergenciais.

Os recursos recebidos de ordem Federal são: PDDE/MEC – que tem por objetivos; a) aquisição de materiais permanentes destinados exclusivamente ao uso pedagógico como TV, Data Show, aparelhos de som, microfones entre outros. b) Aquisição de material de consumo do escolar tais como: cadernos, lápis, canetas e outros materiais de uso diário. c) E uma parte deste recurso também pode ser utilizado em manutenção.

PEME – Programa de Enriquecimento da Merenda do Escolar, que vem com destino exclusivo de ser gasto na alimentação dos alunos.

Além destes que são regulamentados como programas, o Ministério da Educação disponibiliza de outros projetos os quais as escolas participam por adesão: Aluno Atleta, Mais Educação, Acessibilidade, Sustentabilidade, entre outros, os quais também liberam recursos para desenvolvimento de projetos locais visando o protagonismo juvenil. Tais como, projeto com musicalidade, dança, horta, jardinagem e na área desportivas.

Todos estes recursos são calculados pelo número de alunos que se encontram na base do banco de dados do senso escolar do ano anterior.

Os recursos são depositados em contas correntes e são utilizadas conforme a necessidade com seus gastos comprovados mediante a expedição de nota fiscal eletrônica e pagos com cheques nominais e cruzados.

2 – Para que as unidades escolares recebam tais recursos, é preciso que as mesmas mantenham regularizadas dois Conselhos: O Conselho de Escola, órgão deliberativo formado por pais, alunos, professores, funcionários e membros da comunidade do entorno eleitos uma vez por ano para o referido mandato e tem como presidente nado o Gestor da unidade escolar. O outro é APM – Associação de Pais e Mestres, uma empresa com CNPJ que tem como objetivo efetuar os gastos dos quais o Conselho de Escola deliberou.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

•Manual de orientação FUNDEB

• ESTUDO DAS UNIDADES 1,2,3

• INFORMAÇÕES