Psicologia Em órgãos públicos

1. A partir da leitura do texto “Psicologia e Justiça: a psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça”, de Hélio Cardoso de Miranda Júnior, (disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98931998000100004&script=sci_arttext&tlng=en>. Acesso em: 29 jul. 2014), e do material didático, construa um texto de no mínimo 08 linhas discutindo a importância dos saberes construídos pela Psicologia para o Direito. (3,5 pontos)

R: É fundamental para a área jurídica compreender além das ocorrências, a motivação por trás delas, e para isto acontecer é preciso conhecer e avaliar o acusado transgressor como um caso isolado de cada vez, sem generalizar. E é justamente nesse ponto em que a psicologia se torna indispensável, pois é preciso, para haver uma exposição justa dos fatos perante a lei, que profissionais de ambas as áreas entrem em um acordo sobre a situação psicológica do acusado, para determinar quais os motivos que o levaram a infringir a lei, se isso pode se repetir novamente, e se há uma maneira de reabilitar essa pessoa para convívio normal na sociedade.

2. A interdisciplinaridade é a qualidade daquilo que se realiza com a cooperação de várias disciplinas e implica a existência de um conjunto de disciplinas interligadas e com relações definidas, que evitam desenvolver as suas atividades de forma isolada, dispersa ou fracionada. Assim, trata-se de um processo dinâmico que procura solucionar diversos problemas de investigação. A partir deste conhecimento e dos materiais estudados, justifique a importância da interdisciplinaridade no ramo do Direito. (3,5 pontos)

R: É impossível isolar uma área de estudos e aplicação nas ciências humanas e sociais e a utilizar para compreender o comportamento humano. É preciso uma interação constante entre diversas disciplinas, pois somente avaliando o histórico de um ser humano através do meio em que este nasceu e foi criado, as experiências que podem o ter feito agir de certa maneira, e a análise criminalística do fato, é que pode se chegar a um consenso sobre como guiar o julgamento deste indivíduo, até mesmo a pena a ser aplicada de modo que possa reabilitar essa pessoa para convívio social sem que volte a infringir a lei.

3. De acordo com o material estudado e sua experiência profissional, cite e justifique no mínimo 04 áreas de atuação da Psicologia no Direito. (3,0 pontos)

R: Os ramos do Direito que freqüentemente demandam a participação do psicólogo são:

Direito da Família: Em se tratando de direito de família, há a necessidade da Psicologia

Jurídica, principalmente, em processos de divórcio, disputa de guarda, adoção, alimentos, reconhecimento de paternidade e regulamentação de visitas.

Direito Penal: Utiliza-se a Psicologia Jurídica nos processos de investigação, na psicologia do testemunho, e até mesmo na confissão, que são institutos importantíssimos para o Direito Penal Brasileiro.

Direito do Trabalho: No âmbito trabalhista, a atuação do psicólogo judiciário é mais simples, pois ele, geralmente, atua como perito nos processos entre empregado e empregador. Essa perícia serve, na maioria das vezes, para avaliar as condições de trabalho e a repercussão da saúde mental do indivíduo.

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