Queixa-crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua ____, vem perante Vossa Excelência, através do seu advogado que a esta subscreve, instrumento procuratório em anexo, com fulcro nos artigos 30 do CPP c/c 100 do CP, oferecer, tempestivamente, a presente QUEIXA-CRIME, em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua _____, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

I – DOS FATOS

Na data de 12/01/2012, sexta-feira, o querelante foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções pelo querelado, que a pretexto de críticas ao desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, perante mais cinco pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Afirmou, ainda, que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria.

Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente à sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”.

No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todos os fatos mencionados acima.

Diante dos fatos narrados, não restou outra alternativa a não ser o oferecimento da presente queixa-crime.

II – DO DIREITO

O querelante foi vítima de calúnia, nos termos do art. 138 do CP, por quatro vezes, e injúria, por duas vezes, nos termos do art. 140 do CP, tudo em concurso material (art. 69 do CP), com aumento de pena prevista no art. 141, II e III do CP, tendo sido ofendido em sua honra objetiva e subjetiva, perante cinco pessoas, constrangendo-o quando foi acusado de ser o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria. Ainda foi insultado com palavras de baixo galão, tais como imbecil e mosca morta, pelo querelado.

Não bastando, o querelante ainda fora acusado de corrupção passiva, de acordo com o art. 317 do CP, pelo querelado, no momento em que este afirma que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”, em praça pública e ainda nas redes sociais, onde reafirmou as acusações iniciais.

Diante de todo exposto, não resta dúvidas que o querelante deve responder pelo crime de calúnia e injúria, nos termos do art. 138 c/c 140, ambos do CP, devendo, ainda, o receber indenização pelos danos sofridos, conforme art. 387, IV do CPP.

III – PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento da presente ação;

b) Seja o querelado citado para oferecimento de resposta;

c) Processado e ao final condenado criminalmente, pelos crimes de calúnia e injúria, nos termos dos artigos 138 e 140, ambos do CP, tudo em concurso material