Questões De Direito Penal

1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (34° Exame OAB/Cespe - UnB)

a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados.

b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por expor a vida de terceiro a perigo.

c)Caso Alonso fosse interrompido, durante os atos de execução, por circunstâncias alheias à sua vontade, não chegando a fazer tudo que pretendia para consumar o crime, não se caracterizaria a tentativa de homicídio, mas lesão corporal.

d)Caso Alonso não fosse interrompido e, após praticar tudo o que estava ao seu alcance para consumar o crime, resolvesse impedir o resultado, obtendo êxito neste ato, caracterizar-se-ia o arrependimento posterior, mas ficaria afastado o arrependimento eficaz.

2) Fernando Cerol, ao encontrar com seu desafeto Silvio Correpouco, desferiu-lhe cinco facadas,provocando-lhe ferimentos mortais. Socorrido rapidamente, Silvio foi levado ao hospital Boa Sorte, onde morreu por efeito de substância nociva ministrada por engano pelo médico socorrista. Qual a tipificação do ato praticado por Fernando? (Promotor de Justiça – ES)

a) Contravenção penal prevista no art. 19, dec.lei n.3688/1941.

b) Perigo para a vida ou saúde de outrem.

c) Homicídio consumado.

d) Homicídio tentado.

e) Lesões corporais.