Questões Sobre Direito Penal

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

PROFA .RUTH LEITE

QUESTIONÁRIO 02

01. O que é o crime de furto?

02. Furto é crime material ou formal?

03. Quais os elementos subjetivos do crime de furto?

04. Quem pode ser sujeito ativo e passivo no crime de furto?

05. Em que hipóteses podemos considerar consumado o crime de furto?

06. Existe o crime de furto culposo?

07. O que significa furto de uso? Furto de uso é fato típico?

08. Dê exemplo de concurso de pessoas no crime de furto.

09. Dê exemplo de concurso de crimes no furto.

10. O que é furto famélico ou necessitado? Este furto é punível?

11. Quais os tipos de furto previstos no Código Penal?

12. Quais são as qualificadoras do crime de furto? Explique cada elemento subjetivo.

13. Qual a distinção entre furto e : Apropriação Indébita, estelionato, Exercício arbitrário das próprias razões, favorecimento real, receptação mroubo, peculato-furto.

14. Qual a ação penal e procedimento do crime de furto.

15. Em que consiste o crime de roubo simples?

16. Quais as espécies de roubo simples?

17. Quais os elementos subjetivos do tipo de roubo simples?

18. O que é o princípio da insignificância e o roubo privilegiado?

19. Quais as causa especiais de aumento de pena do roubo? Explique cada uma.

20. Quais as hipóteses de roubo qualificado?

21. Quais as possibilidades de tipo subjetivo no roubo qualificado?

22. Dê exemplo de concurso de crimes no roubo.

23. Dê exemplo de concurso de pessoas no crime de roubo.

24. Qual a ação penal e procedimento no crime de roubo?

25. Qual a definição do crime de extorsão?

26. O que é um crime complexo?

27. Qual o tipo objetivo e subjetivo do crime de extorsão?

28. Qual o momento consumativo do crime de extorsão?

29. Cabe tentativa no crime de extorsão? DÊ exemplo.

30. Quais as hipóteses de extorsão qualificada ?

31. Em que consiste o crime de “seqüestro relâmpago”?

32. Explique as seguintes distinções: Extorsão e concussão, extorsão e constrangimento ilegal, extorsão e estelionato, extorsão e exercício arbitrário das próprias razões, extorsão e roubo.

33. Em