REINTEGRAÇAO DE PRESOS

Ao prender qualquer indivíduo o Estado não visa suprimir a sua liberdade, mas garantir a liberdade da coletividade. Assim, as penas devem ser vistas como um dos instrumentos que Estado detém para reeducar os criminosos. Entretanto, a atual realidade carcerária permite observar ser a prisão, geralmente, uma espécie de “escola do crime”, que fabrica novos criminosos ou afunda-os ainda mais na criminalidade. A presente pesquisa parte de uma apresentação histórica da evolução das penas e da prisão. A partir disso, busca-se fazer uma discussão das formas de reinserção do preso, e de como a sociedade civil pode contribuir para esse objetivo. Objetivos: Discutir a reintegração do preso, um grande desafio da sociedade contemporânea. Método: A pesquisa foi dividida em três grandes tópicos: 1- Síntese histórica da evolução das penas e da prisão; 2- Necessidade e formas de reintegração; 3- A prática da reintegração. Resultados: O ser humano sempre viveu em permanente estado de associação, e desde os primórdios violou as regras de convivência, tornando indispensável à aplicação de uma punição. Na teoria ressocializadora a prisão deve visar não apenas o castigo, e sim proporcionar aos delinquentes condições para que possam ser reintegrados a sociedade de maneira efetiva, evitando com isso a reincidência. Dessa forma, a ação pela reintegração social volta-se ao período de cumprimento de pena, especialmente a pena privativa de liberdade, e ao período pós-soltura, em que presos passam a ser tratados como egressos prisionais. Conclusão: As atividades destinadas à reintegração familiar dos presos e egressos são importantes porque buscam também inserir o condenado à vida social sem o estigma do cárcere e com atitudes e comportamentos desvinculados da criminalidade, o que certamente contribui para a diminuição dos índices de reincidência. Por meio, principalmente, do trabalho, do estudo, do esporte e da cultura, abrem-se maiores possibilidades de reintegração familiar e social do preso. Embora apresente-se como um desafio da sociedade contemporânea, a reintegração do preso é possível, e é um dever não só do Estado, mas de toda a sociedade.

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