RESENHA: O CORPO DOS CONDENADOS

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR

CURSO DE DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA

PROF. MÁRIO GILBERTO BORGES

12 NOVEMBRO. 2009

MÔNICA CAROLINA DA SILVA

RESENHA: O CORPO DOS CONDENADOS

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da violências nas prisões. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1984.

O autor desta obra relata em sua obra a história da criação das prisões e de como a pena aplicada aos condenados foi se aprimorando e tornando-se cada vez mais complexa e com uma pluralidade de envolvidos além do Estado e do apenado. O estudo se focou no primeiro capítulo da obra que trata com detalhes quem são os apenados, as formas iniciais de tratamento e cumprimento da pena e a utilização do suplício, anteriormente muito usado de forma corpórea, permeada de sofrimento e dor em qual o criminoso passava da condição de culpado, mal feitor à condição de piedade e de admiração por parte dos espectadores do espetáculo.

Entende-se que o que deve afastar o homem da pena é a certeza de ser punido e não a forma desta punição, por esses e tantos outros motivos a pena sob forma de execução cruel e pública foi substituída ao longo dos tempos por um procedimento burocrático, em que se enfatiza a alma do delinqüente, o porque do ato delituoso, os seus aspectos psicológicos, sociais, sendo a essência da pena não a punição, mas a procura por corrigir, reeducar, curar e posteriormente reinserir o condenado à sociedade. Deve-se atingir o mínimo possível do corpo e o máximo da alma, para que a mudança interior reflita exteriormente, no comportamento e nas futuras ações deste indivíduo.

Os punidos na realidade são os menos favorecidos, os marginalizados, os excluídos, o que detém menos força, poder e condição de se livrar de alguma forma da pena, sob forma de fiança, defesa, etc. Houve, indiscutivelmente, a humanização da pena, procurou-se métodos cada vez mais indolores e “limpos” para executá-la. O próprio aprisionamento passou, tecnicamente, a ter caráter mais sutil, educador, preocupando-se com os direitos fundamentais do preso, a pena passou a ser incorpórea.