Reestruturaçao Capitalista e a Crise dos Estados

Reestruturaçao Capitalista e a Crise dos Estados

A Reestruturação capitalista e a crise nos estado ocorreram na década de 1970, o modelo de desenvolvimento que antes vinham do estado, passou a ser administrado pelos municípios que assumiram assim a responsabilidade para tomada de decisões passando a ter poder de instância superior. O município tem o papel fundamental no desenvolvimento econômico local. Hoje em dia o Brasil possui diversas formas estratégicas para o desenvolvimento local:

• Economia solidaria

• Inovação de desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS).

• Cooperativa.

• Incentivo a cultura.

• Atrativo turístico.

• Capital de risco para novos empreendimentos (como as cooperativas, incubadoras, bancos do povo).

• Subsidio (isenções, créditos baratos, terrenos).

• Inovação a cultura (por meios de festivais, evento cultural, artístico e exposições).

2.1 Desenvolvimento Econômico Local de Montes Claros

A prefeitura de Montes Claros juntamente com a secretaria de desenvolvimento econômico, turismo e tecnologia. Busca o desenvolvimento econômico local dando apoio logistico, e fornecimento de informações que as empresas solicitam para implantação de empreendimentos na cidade, esse é um dos projetos da prefeitura: atrair e apoiar a vinda das empresas para o munícipio, atravez da divulgação das potencialidades da cidade como polo centralizador do norte de Minas, vale do Jequintinhonha, Mucuri e parte do sul da Bhaia.

Para atrair novas empresas para a cidade, a prefeitura vem tornando conhecidos nos meios empresariais os incentivos fiscais e financeiros existentes,

• Doação e subsídio para aquisição de terreno;

• Isenção parcial ou integral do IPTU;

• Isenção parcial ou integral do ISSQN;

• Isenção de taxas, contribuições e preços públicos por até 10 anos.

Esses incentivos estão regulamentados pela seguintes leis e decretos:

• Lei 2.300 de 26/12/1995;

• Decreto 1545 de 24/05/1996;

• Lei complementar 004 de 07/12/2005;

• Lei 3.502 de 27/12/2005:

• Decreto 2.283 de 26/10/1996.

O minicípio atraves das articulações empresariais e entidades de classe inseridas no desenvolvimento sócil-econômico da região, busca divulgar o potencial turistico existente na cidade, com foco maior no turísmo de negócio. Mantendo a tradição e aquecendo a econômia. Com as seguintes festas e eventos:

• Exposição agropecuária (anual);

• Feira do Cavalo Manga-larga (anual);

• FENICS- Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviço (anual);

• Feira de Artesanato (semanal);

• Feiras populares (semanais, nos bairros Major Prates, Delfino Magalhães, Santos Reis, Maracanã e Renascença);

• Festas de Agosto (catopés, anual);

• Festival Internacional de Danças Folclóricas (anual);

A prefeitura não tem nenhuma agencia responsável pelo programa de desenvolvimento econômico, o que existe é apenas a secreteria de desenvolvimento econômico que cuida de promover o desenvolvimento local, apartir do seu corpo técnico, atravez dos seus secretários, secretário adjunto e gerentes. Que desenvolvem ações para a promoção do seu desenvolvimento. Não existe uma ação específica, gerenciada, administrada por um orgão. Como também não existe um programa de qualificação de mão-de-obra, e sim uma parceria com o sesi e sest senat, que quando nescessário cuidam desta qualificação.

2.1.1 Recursos Financeiros para o Desenvolvimento Econômico

O município de Montes Claros devido as suas característica edafo-climaticas, econômicas, socias e culturais, está inserido na região mineira da superintendência do desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), desfrutando de todos os incentivos fiscais e financeiro concedidos por essa agência de desenvolvimento regional. Através dela são passíveis de complementação pojeto de desenvolvimento com recursos do fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), até o limite de 60% do total dos ivestimentos fixos e cicurlares. As amortizações devem ser feitas de forma semestral, como prazos concedidos de até 20 anos para projetos de infraestrutura e até 12 anos para demais empreendimentos, em ambos os casos já incluída carência de 1 ano. As empresas titulares dos projetos devem emitir debêntures conversíveis em ações até os percentuais de 50% para projetos de infraestrutura e 15% para demais empreendimentos.

A cidade é servida por ampla rede bancária. Além das diversas instituições financeiras privadas e cooperativas de crédito que aqui atuam. Montes Claros conta ainda com agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste. Operando várias modalidades de créditos sob amparo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e repasses do BNDES e do fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT , o Banco do Nordeste é, atualmente, a maior instituição financeira que promove o desenvolvimento das atividades agrícolas, industriais e comerciais da região. São diversas opções de financianto em longo prazo para investimento fixos e capital de giro associados, destacando se os progamas Crese Nordeste, FNOR e Crediamigo. Para pequenos empreendimentos, as condições de financiamento são diferenciadas com maiores, prazos de carência e amortizaçao e menores taxas de juros.

As pricipais pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento econômico classificam-se em três níveis:

• Estratégico, constituído pelo prefeito municipal, que atualmente é o Senhor Luiz Tadeu Leite e seu secretários, municipais, Martha Pompeu Padoani, Reinaldo Veloso Rabelo, Hamilton Trindade, Edigard Santos Filho, Mariléia de Souza, Elias Siufi, Pedro Narciso, Geraldo Altamiro de Oliveira, João Henrique