Resenha Livro O Caso Dos Exploradores De Caverna

Resenha do livro “ O Caso dos Exploradores de Caverna”.

Lon Luvois Fuller, (1902-1978) foi um jurista americano nascido no Texas, cursou direito na Universidade de Stanford, atuou como professor de Teoria do Direito e publicou diversos estudos de direito civil. Deve sua fama a um breve ensaio intitulado “O caso dos exploradores de cavernas”.

O livro conta a história fictícia ocorrida no ano de 4299, onde cinco membros da Sociedade Espeológica, que é uma organização amadora de exploração de cavernas, acabam ficando presos em uma caverna devido a um desmoronamento de terra onde a única abertura da mesma foi totalmente bloqueada. A história desenrola-se sobre o fato de que enquanto eles esperavam serem resgatados pela equipe de resgate, foram informados que poderiam vir a morrer por inanição antes que a entrada da caverna fosse desobstruída, devido a isto o personagem Roger Whetmore faz um contrato entre os outros 4 personagens presos no qual consistia de que um deles seria sacrificado para servir de comida aos outros sendo este escolhido pela sorte com lançamento de dados, o contrato foi aceito por todos mas Whetmore acabou desistindo te participar do sorteio, porem outro fez o lance por este que acabou sendo o sorteado e consequentemente morto.

O Presidente do Tribunal, o juiz Truepenny, é a favor da condenação da morte pela forca, segundo este, ele defende que a lei deve ser aplicada a sua forma. Ele comenta que o princípio da clemência neste caso, mitiga o rigor da lei e que se a letra for seguida “será realizada a justiça sem debilitar a letra ou o espírito da nossa lei e sem se propiciar qualquer encorajamento a sua transgressão”.

O juiz Foster, é a favor da plena absolvição dos acusados, sua argumentação é que as leis positivistas só são aplicadas a membros de uma sociedade, tendo em vista isto afirma que estas não são aplicadas aos acusados, pois no momento do ato eles não se encontravam em um “estado de sociedade civil” e por esta razão estavam em um estado natural onde estavam sobre jurisdição do direito natural. Além disso, leva em conta a limitação geográfica, onde por causa do local onde os acusados estavam a lei não poderá ser aplicada, pois era um local isolado do Estado.

O juiz Tatting, se absteve da votação por causa de sua divisão entre a simpatia aos acusados e ao ato que estes cometeram, porém criticou o juiz Foster, pois este levou em consideração a legítima defesa e segundo ele a legítima defesa é um ato reflexivo e sem premeditação e o ato foi premeditado e por ter sua argumentação baseada no direito natural mesmo este não sendo sua área. A segunda parte de sua argumentação está em que os acusados não violaram a lei, pois esta deve ser aplicada segundo seu propósito e que outros objetivos os mesmos são imputados à lei penal.

O juiz Keen, é a favor da condenação à morte pela forca, tendo como argumentação que a lei positivista deve prevalecer sobre a natural e que eles como juízes devem julgar apenas pela letra da lei. Este também assumiu a posição que o que ocorreu não pode ser tradado como legítima defesa por causa de sua premeditação. Ao final ele afirma que a lei deve ser seguida à risca sem a criação de exceções, pois estas segundo ele futuramente virão a criar problemas