Resenha de Metodologia - Julio Cezar Rachel de Paula - Controle de Homicídios

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA

METODOLOGIA CIENTÍFICA – RESENHA

Sd 2 Cl MARLON PEREIRA DAMASIO PEREIRA – Nº PM 168.577-5

Sd 2 Cl MATEUS HENRIQUE DA SILVA SANTOS – Nº PM 168.887-8

Sd 2 Cl MATEUS RIBEIRO LOPES – Nº PM 168.700-3

Sd 2 Cl MICHELLE ANDRESSA SOUSA CARVALHO – Nº PM 168.996-7

Sd 2 Cl MIRELLA ABREU RAMOS – Nº PM 168.945-4

Sd 2 Cl NAIRA TOME MARTINS – Nº PM 169.006-4

Turma 24

BELO HORIZONTE

2016

Sd 2 Cl MARLON PEREIRA DAMASIO PEREIRA – Nº PM 168.577-5

Sd 2 Cl MATEUS HENRIQUE DA SILVA SANTOS – Nº PM 168.887-8

Sd 2 Cl MATEUS RIBEIRO LOPES – Nº PM 168.700-3

Sd 2 Cl MICHELLE ANDRESSA SOUSA CARVALHO – Nº PM 168.996-7

Sd 2 Cl MIRELLA ABREU RAMOS – Nº PM 168.945-4

Sd 2 Cl NAIRA TOME MARTINS – Nº PM 169.006-4

TURMA 24

METODOLOGIA CIENTÍFICA – RESENHA

O trabalho tem como objetivo proporcionar a reflexão acerca das informações apresentadas ao longo do tema e fundamentadas no conteúdo explanado.

Professor: Sr. Gustavo Melo

                BELO HORIZONTE

2016

SUMÁRIO

RESENHA.................................................................................................................................... 4

REFERÊNCIAS......................................................................................................................... 8

BELO HORIZONTE

2016

Resenha

Nessa resenha será abordada a obra de Julio Cezar Rachel de Paula “O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS DE BETIM/MG: UM OLHAR ANALÍTICO ACERCA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO.” – nela o autor produz uma monografia apresentada à Fundação João Pinheiro, com objetivo de formação num curso de seu interesse, onde aborda a implementação do Programa de Redução de Homicídios desenvolvido pelo 33º Batalhão de Polícia Militar, no ano de 2002, em Betim/MG. Suas diretrizes para essa obra foram tiradas de outra produção textual, “O Papel da Polícia na Redução dos Homicídios”, do Coronel Reformado da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva Filho, também consultor de segurança pública.

Esse trabalho aborda temas polêmicos como a violência policial, os debates a cerca de homicídios e relações de casualidade, e sua metodologia foi a aplicação de entrevistas e questionários ao corpo policial do 33º BPM e do delegado de Homicídios da Polícia Civil de Betim/MG. E sua conclusão, a cerca do Programa apresentado na obra do Cel José Vicente da Silva Filho, é de que através dos resultados apresentados esse programa é uma promissora ferramenta a implementada nas demais Unidades de Execução Operacionais da Polícia Militar de Minas Gerais.

Na parte introdutória de sua obra Julio aborda as definições ao crime de homicídio, dando sua opinião sobre ele, e também utilizando de recursos textuais para trazer trechos que ilustram sua perspectiva. Nesta parte é inserida a primeira passagem sobre a obra do Cel José Vicente da Silva Filho, e o autor aponta o que lhe chamou atenção na obra e como a sua produção será direcionada.

O consultor de Segurança Pública, Coronel Reformado da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, em texto de sua autoria intitulado “O Papel da Polícia na Redução dos Homicídios”, reconhece a dificuldade na contenção dos impulsos agressivos e delituosos do ser humano, mas chama a atenção para a necessidade da existência de uma estrutura de controle que se mostre nas ruas para inibir o comportamento criminoso. A polícia, para ele, “tem um papel proeminente na ponta desse sistema de controle, por representá-lo de forma prática e visível.”

Referido texto, a seguir, pontua motivos para a polícia assumir com prioridade a prevenção dos crimes de homicídios - objetivo precípuo deste trabalho – infração penal que ofende o bem jurídico mais importante do ser humano, a vida:

- A polícia tem autoridade reconhecida e respeitada praticamente por toda a população. Seu poder de constrangimento legal constitui um semáforo social relevante para assinalar os limites da impunidade e inibir condutas impróprias.

Polícia eficiente nos locais de alta incidência de homicídios é fator crítico de sua prevenção.

- Está organizada com poderosos recursos, tendo meios ágeis e alcance flexível a qualquer hora e áreas críticas onde se desenvolvam condições à eclosão da violência. Deslocando-se rapidamente para atender situações de disputas pessoais, pode levar à interrupção de um ciclo de violência capaz de resultar em morte.

- O policiamento de base territorial, ao executar atividade de intenso relacionamento comunitário, atua numa faixa social mais profunda do que a habitual predisposição da polícia de guiar suas ações pela mera aplicação da lei aos que já cometeram o crime. Essa experiência é extremamente promissora para ampliar o papel da prevenção.

- A polícia tem estrutura de levantamento de informações sobre a violência que se desenvolve em seu território, elevado potencial para análise de causas e circunstâncias – como bebedeiras de bares nos finais de semana – que favorecem a ocorrência de crimes, além de potencial para rastrear e reprimir indivíduos ou grupos de criminosos e violentos contumazes.

- O valioso trabalho que os policiais realizam nas atividades básicas junto às comunidades pode ser significativamente expandido em seus resultados com técnicas modernas de reorganização, gestão organizacional, metodologia de análise de crimes e criminosos e técnicas mais precisas de policiamento ostensivo e de investigação, além da intensificação de programas de motivação.