Resenhado Livro: O Caso Dos Exploradores De Caverna

Resenha: livro O caso dos exploradores de cavernas.

O caso dos exploradores de cavernas, conta a história de cinco membros de uma sociedade que exploravam uma caverna quando alguns deslizamentos de terra vedaram a saída impedindo que deixassem o local. As autoridades foram comunicadas, vários profissionais como: engenheiros, geólogos e técnicos foram mobilizados para o resgate, novos deslizamentos ocorreram, esgotaram-se recursos de subvenções públicas e legislativas. Dez operários morreram na tentativa de resgatarem os exploradores. Mantendo comunicação por rádio os exploradores foram informados que o resgate ainda demoraria cerca de dez dias, caso não ocorressem mais deslizamentos e se tudo corresse bem. Não havia mais alimentos. Roger Whetmore, um dos exploradores, sugere que se fizesse um sorteio, e que o perdedor fosse devorado pelos demais. Médicos, autoridades e sacerdotes não se manifestaram face da consulta colocada por Whetmore.

Whetmore teria se arrependido da proposta. No entanto, não se opôs que a sorte fosse tirada, e que um dos outros membro do grupo em seu nome lançasse seus dados. Whetmore foi o perdedor. Sua carne salvou a vida dos outros exploradores. Depois de resgatados e conduzidos para um hospital, onde se recuperam psicológica, e fisicamente os quatro exploradores foram indiciados por crime de homicídio e um conselho de jurados optou pela culpabilidade e o juiz fixou a pena na morte pela forca. O conselho de jurados protocolou petição ao chefe do poder executivo, pedindo comutação da pena, indagando pela fixação da mesma em seis meses em seguida foram condenados em primeira instância, agora, recorrem da decisão de prisão. O próprio juiz que condenou recorreu do próprio ato, também para o chefe do executivo, que detinha competência para rever a decisão.

Jusnaturalismo:É uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer.

A seguir a argumentação de cada um dos Juízes, que analisaram o recurso:

FOSTER. J: é um jus naturalista e acredita na inocência dos réus. Criticou o presidente do tribunal, acredita em um direito positivo estrito, porque a situação aflitiva da caverna não reproduziu as que se o tribunal condenar aos exploradores o tribunal será condenado pelo senso comum da comunidade, não há possibilidade de aplicação de condições necessárias para a utilização de regras positivadas,que não se encontravam em um ”estado de sociedade civil” e sim em um “estado natural”, além do que, é o território que qualifica a incidência de uma determinada jurisdição. Não havia ordem moral ou territorial para que o direito positivo fosse então aplicado. É que a decisão fora tomada pelos exploradores em momento em que se encontravam muito distantes da ordem jurídica que agora se lhes pretendia aplicar. O fato de que estavam sob a terra e a posição subterrânea indicavam impossibilidade de comunicação normativa. A legítima defesa era consagrada pela jurisprudência da corte e no caso era recurso analógico plausível. Foster inocentou os