Responsabilidade Civil

Paulo, 16 anos, dirigindo o carro do pai, atropela e fere B gravemente. A vítima, completamente embriagada, atravessou a rua inesperadamente, sendo certo que Paulo dirigia em velocidade normal. Pretende a vítima ser indenizada por danos materiais e morais, pelo que propõe ação contra Carlos, pai de Antônio. Procede o pedido? Como advogado de Carlos o que você alegaria?

Resposta: O pedido é considerado procedente, pois o pai não pode ceder o veículo a menor, responsabilizando-se pelo ato. Houve ato ilícito, dano e há nexo causal. Portanto cabe o pedido de indenização. Porém pode ser alegado culpa exclusiva da vítima.

O vigilante de um Banco, encerrado o expediente, dirigiu-se a um botequim levando o revólver que deveria ter deixado no local de trabalho. Horas depois, já embriagado, desentendendo-se com um colega, desferiu-lhe um tiro, causando a sua morte. Tendo em vista a reparação dos danos causados aos dependentes da vítima, é correto afirmar:

A) o Banco não responde porque o vigilante não estava no exercício do trabalho;

B) o Banco responde porque o vigilante estava embriagado;

C) o Banco responde porque o fato foi cometido em razão do trabalho;

D) o Banco não responde porque a conduta do vigilante foi dolosa;

E) o Banco não responde porque houve culpa de sua parte e a responsabilidade, no caso, é objetiva.

Resposta certa letra A.