Responsabilidade Civil

1 (40° EXAME)

Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a réafirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela,provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisãointerlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega detrabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação movida por Cristine. Nessa situação hipotética, que medida judicialpode ser ajuizada em favor de Carla para defender a propriedade do bem em juízo, considerando-se já proferidasentença favorável à autora? Justifique sua resposta.

2 (41º EXAME

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2010.1)

Cristina, solteira, comerciante, sem filhos, ajuizou ação de reivindicação de determinadoimóvel contra Fábio, divorciado, servidor público, pai de duas filhas

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Leila, com dezenove anos de idade, e Lúcia, comvinte e um anos de idade. Apresentada a contestação, ocorreu o falecimento de Fábio. Nessa situação hipotética, queatitude deverá adotar o(a) advogado(a) de Fábio? Fundamente sua resposta.

3 (40° EXAME)

Tadeu propôs ação reivindicatória contra Breno e requereu, na petição inicial, que a citação fosserealizada por oficial de justiça. Breno, tempestivamente, ofereceu contestação, requerendo que fosse reconhecida anulidade da citação, sob o argumento de que não fora ele mesmo quem recebera o mandado, mas seu primo.Requereu, ainda, que fosse decretada a nulidade do processo, por não ter sido sua esposa incluída no pólo passivo dademanda. Apresentou, também, sua defesa de mérito. O juiz rejeitou a alegação de nulidade do processo e acolheu aalegação de nulidade na citação, sob o fundamento de que o réu deve ser citado pessoalmente. Considerando essasituação hipotética, apresente os fundamentos jurídicos necessários para demonstrar o(s) equívoco(s) cometido(s) pelo juiz