Responsabilidade Fiscal
Artigo: Responsabilidade Fiscal. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Enilson • 16/10/2014 • 1.079 Palavras (5 Páginas) • 245 Visualizações
2 BREVE HISTÓRICO DO MUNICÍIPIO DE SUCUPIRA – TO
Sucupira é um município brasileiro do estado do Tocantins. Localiza-se a uma latitude 11º59'36" sul e a uma longitude 48º58'15" oeste, estando a uma altitude de 250 metros. O município se estende por 1 025,5 km² e contava com 1 739 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 1,7 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Figueirópolis, Peixe e Cariri do Tocantins, Sucupira se situa a 36 km a Sul-Leste de Gurupi a maior cidade nos arredores.
2.1 HISTÓRICO
Por volta de 1973, Joaquim Alves Queiroz, casado com Dona Domingas, sabendo que existia uma estrada boiadeiro que ligava o município de Peixe a Figueiropólis e que a mesma tinha um movimento muito bom devido à existência de grandes fazendas na região, resolveu colocar uma vendinha para que pudesse atender aqueles boiadeiros que ali passavam constantemente e assim foi feito.
Com o crescimento do movimento da vendinha, forma chegado mais famílias e ali fixando moradia. Wandson Filgueira, o prefeito de Peixe, comprou cinco alqueires e doou para famílias que quisessem fixar moradia no local. Em 1976 foi construída a primeira escola, sendo José Odilon Damasceno seu primeiro professor.
Em 1977, a primeira máquina de arroz foi instalada. assim foi crescendo um povoado que logo se tornou o distrito de Sucupira.
Seu nome se deve à planta, Sucupira, árvore que dava sombra para a primeira venda construída no local.
2.1.1 Formação Administrativa
Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Sucupira, pela Lei Estadual nº 251, de 20-02-1991, alterada em seus limites pela Lei Estadual nº 498, de 21-12-1992, desmembrado dos municípios de Peixe e Figueirópolis. Sede no atual distrito de Sucupira (ex-povoado), constituído do distrito sede. instalado em 01-01-1993.
2.2 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
No Gráfico 01, logo abaixo e possível observar o resultado orçamentário do Município de Sucupira - To onde no anos 2009,2010 e 2012 houve déficit e somente 2011 houve superávit.
Gráfico 01: Resultado Orçamentário de 2009 a 2012
Fonte: Adaptado de TCE (2013)
2.3 RESULTADO FINANCEIRO
No Gráfico 02, logo abaixo e possível observar o resultado financeiro do Município de Sucupira - To onde nos anos 2011 e 2012 houve superávit financeiro e somente em 2009 e 2010 houve déficit no resultado financeiro.
Gráfico 02: Resultado Financeiro de 2009 a 2012
Fonte: Adaptado de TCE (2013)
2.4 RECEITAS, POLITICAS PÚBLICAS E DESPESA COM PESSOAL
Tabela 01: Receitas ano de 2009
Receitas Ano de 2009
Receita Arrecadada do Período......................................R$ 5.499.659,54
Receita Corrente................................................R$ 5.403.159,54
Receita de Capital..............................................R$ 97.500,00
Receita Corrente Liquida do Período.............................R$ 4.693.832,85
Fonte: Adaptado de TCE (2013)
Gráfico 03: Políticas Públicas
Fonte: Adaptado de TCE (2013)
Em relação as Políticas Publicas o gráfico acima expõem que 35,52 % foram destinados para educação e 20,38% destinados para Saúde onde cumpriu-se a Lei 4320/64
Gráfico 04: Despesa com Pessoal
Fonte: Adaptado de TCE (2013).
Em relação as Despesas com pessoal o gráfico expõem que 53,49% foram destinados com gasto da prefeitura e 7,69% foram gasto com camará municipal onde os gasto com o legislativo não cumpriu o principio da Lei 4.320/64
Tabela 02: Receitas ano de 2010
Receitas Ano de 2010
Receita Arrecadada do Período......................................R$ 5.892.995,20
Receita Corrente................................................R$ 5.661.036,97
Receita de Capital..............................................R$ 231.958,23
Receita Corrente Liquida do Período.............................R$ 5.043.532,24
Fonte: Adaptado de TCE (2013).
Gráfico 05: Políticas Públicas
Fonte: Adaptado de TCE (2013).
Em relação às Políticas Públicas o gráfico acima expõem que 28,71 % foram destinados para educação e 15,48% destinados para Saúde onde cumpriu-se a Lei 4320/64.
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