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Responsabilidade Fiscal

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Por:   •  16/10/2014  •  1.079 Palavras (5 Páginas)  •  241 Visualizações

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2 BREVE HISTÓRICO DO MUNICÍIPIO DE SUCUPIRA – TO

Sucupira é um município brasileiro do estado do Tocantins. Localiza-se a uma latitude 11º59'36" sul e a uma longitude 48º58'15" oeste, estando a uma altitude de 250 metros. O município se estende por 1 025,5 km² e contava com 1 739 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 1,7 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Figueirópolis, Peixe e Cariri do Tocantins, Sucupira se situa a 36 km a Sul-Leste de Gurupi a maior cidade nos arredores.

2.1 HISTÓRICO

Por volta de 1973, Joaquim Alves Queiroz, casado com Dona Domingas, sabendo que existia uma estrada boiadeiro que ligava o município de Peixe a Figueiropólis e que a mesma tinha um movimento muito bom devido à existência de grandes fazendas na região, resolveu colocar uma vendinha para que pudesse atender aqueles boiadeiros que ali passavam constantemente e assim foi feito.

Com o crescimento do movimento da vendinha, forma chegado mais famílias e ali fixando moradia. Wandson Filgueira, o prefeito de Peixe, comprou cinco alqueires e doou para famílias que quisessem fixar moradia no local. Em 1976 foi construída a primeira escola, sendo José Odilon Damasceno seu primeiro professor.

Em 1977, a primeira máquina de arroz foi instalada. assim foi crescendo um povoado que logo se tornou o distrito de Sucupira.

Seu nome se deve à planta, Sucupira, árvore que dava sombra para a primeira venda construída no local.

2.1.1 Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Sucupira, pela Lei Estadual nº 251, de 20-02-1991, alterada em seus limites pela Lei Estadual nº 498, de 21-12-1992, desmembrado dos municípios de Peixe e Figueirópolis. Sede no atual distrito de Sucupira (ex-povoado), constituído do distrito sede. instalado em 01-01-1993.

2.2 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

No Gráfico 01, logo abaixo e possível observar o resultado orçamentário do Município de Sucupira - To onde no anos 2009,2010 e 2012 houve déficit e somente 2011 houve superávit.

Gráfico 01: Resultado Orçamentário de 2009 a 2012

Fonte: Adaptado de TCE (2013)

2.3 RESULTADO FINANCEIRO

No Gráfico 02, logo abaixo e possível observar o resultado financeiro do Município de Sucupira - To onde nos anos 2011 e 2012 houve superávit financeiro e somente em 2009 e 2010 houve déficit no resultado financeiro.

Gráfico 02: Resultado Financeiro de 2009 a 2012

Fonte: Adaptado de TCE (2013)

2.4 RECEITAS, POLITICAS PÚBLICAS E DESPESA COM PESSOAL

Tabela 01: Receitas ano de 2009

Receitas Ano de 2009

Receita Arrecadada do Período......................................R$ 5.499.659,54

Receita Corrente................................................R$ 5.403.159,54

Receita de Capital..............................................R$ 97.500,00

Receita Corrente Liquida do Período.............................R$ 4.693.832,85

Fonte: Adaptado de TCE (2013)

Gráfico 03: Políticas Públicas

Fonte: Adaptado de TCE (2013)

Em relação as Políticas Publicas o gráfico acima expõem que 35,52 % foram destinados para educação e 20,38% destinados para Saúde onde cumpriu-se a Lei 4320/64

Gráfico 04: Despesa com Pessoal

Fonte: Adaptado de TCE (2013).

Em relação as Despesas com pessoal o gráfico expõem que 53,49% foram destinados com gasto da prefeitura e 7,69% foram gasto com camará municipal onde os gasto com o legislativo não cumpriu o principio da Lei 4.320/64

Tabela 02: Receitas ano de 2010

Receitas Ano de 2010

Receita Arrecadada do Período......................................R$ 5.892.995,20

Receita Corrente................................................R$ 5.661.036,97

Receita de Capital..............................................R$ 231.958,23

Receita Corrente Liquida do Período.............................R$ 5.043.532,24

Fonte: Adaptado de TCE (2013).

Gráfico 05: Políticas Públicas

Fonte: Adaptado de TCE (2013).

Em relação às Políticas Públicas o gráfico acima expõem que 28,71 % foram destinados para educação e 15,48% destinados para Saúde onde cumpriu-se a Lei 4320/64.

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