Responsabilidade civil em engenharia mecânica

Responsabilidade civil na engenharia

Todos profissionais que no exercício de sua atividade, lesa alguém tem obrigação legal de cobrir os prejuízos, a responsabilidade civil divide-se em:

1. Responsabilidade contratual

2. Responsabilidade pela solidez e segurança da construção civil: pelo código civil brasileiro. O profissional responde pela solidez e segurança da obra durante cinco anos, se caso a obra apresentar problemas de solide e segurança e ficar constatado erro profissional este será responsabilizado.

3. Responsabilidade pelos materiais: a escolha dos matérias a serem empregado na obra. Quando este material não estiver de acordo com a especificações ou dentro dos critérios exigíveis de segurança, o profissional deve rejeitá-lo sob pena de responder por danos futuros.

4. Responsabilidade por danos de terceiros: e comum em construção civil a constatação de danos a vizinhos, em virtude de preparação de fundações quedas e outros

No brasil. No geral se tem pouco conhecimento sobre responsabilidade civil, de um engenheiro civil, em uma obra construída. Em virtude de ocorrências de sinistros, obras irregulares. A sociedade num todo está abrindo os olhos para tal.

Como a função do CREA não e a de fiscalizar os serviços de construção civil, e como também não e a função da caixa econômica federal a fiscalização dos serviços. No entanto vimos que que não há órgão que fiscaliza a construção civil haja visto que em rio grande do norte. Alguns condomínios e construtoras estão contratando engenheiro particulares justamente para fiscalizarem suas obras

A responsabilidade civil do construtor na área de engenharia civil pode ser contratual ou extracontratual. A contratual decorre quando da inexecução culposa de suas obrigações, ou seja violando o contrato ao não executar a obra ou ao executa-lo defeituosamente.

A extracontratual, ou legal diz respeito a perfeição da obra, a responsabilidade ético profissional, a responsabilidade pela solidez e segurança da obra.

Existem também outras responsabilidades de outros participes na construção civil como o fornecedor, os profissionais liberais como projetistas, fiscais de obras de acordo com o código 618 o empreiteiro de matérias e execuções respondera por 5 anos pela segurança e solidez do trabalho.

Se o projeto não for executado de acordo com a especificações ele assumira a responsabilidade. Devendo lembrar que tanto a elaboração do projeto estrutural como na execução da obra, deve considerar as novas especificações da norma em relação ao meio ambiente que a obra está inserida (recobrimento, resistência e fator a/c) fato que em várias das nossas edificações e ignorado e negligenciado principalmente pelo desconhecimento dos profissionais.