Ressocialização E Reintegração Do Detento Na Sociedade

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4

3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS 5

3.1 OBEJETIVO GERAL 5

3.2 OBJETTIVOS ESPECIFICOS 5

4 JUSTIFICATIVA 6

5 METODOLOGIA 7

6 REVISÃO BIBLIOGRAFICA 8

7 CRONOGRAMA DA PESQUISA 10

8 ORÇAMENTO 11

9 RESULTADO ESPERADO 12

REFERÊNCIAS 13

1 INTRODUÇÃO

O projeto ressocialização e reintegração dos detentos na sociedade se define a partir da idéia de fazer valer os direitos humanos, as normas constitucionais e a legislação penal, processual e de execução destinada ao tratamento dos infratores, criminosos, condenados a cumprir pena nos estabelecimentos prisionais do Brasil.

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A sociedade possui atualmente cerca de 300 mil pessoas, espalhados pelas regiões, ocupando estabelecimentos que na sua maioria não oferecem condições dignas para convivência humana.

Esta pesquisa tem por fim levantar o papel do trabalho do apenado dentro do sistema penitenciário e fora dele, bem como buscar meios de reinserir o apenado na sociedade.

3 FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS

3.1 OBEJETIVO GERAL

Estudar os aspectos da ressocialização e reintegração para o detento e para a sociedade.

3.2 OBJETTIVOS ESPECIFICOS

 Auxiliar no entendimento e na busca de soluções na construção de novas representações simbólicas exeqüíveis para uma problemática humana.

 Informar que a vida intramuros não é obstáculo que impeça os direitos de chegar ate o ser humano.

 Contextualizar sobre a inclusão social,o respeito,a cidadania;

4 JUSTIFICATIVA

A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciaria que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possa, quando saírem da penitenciaria, serem reintegrados ao convívio social.

As penitenciarias no Brasil encontram-se num estado preocupante onde falta muitas vezes as condições mínimas necessárias para se tratar de recuperação desses indivíduos.

A pesquisa demonstrou que a maior dificuldade que os ex detentos encontram é o preconceito, visando isso a uma grande preocupação com a dignidade da pessoa humana em qualquer estagio de sua vida, e sem preconceito.

5 METODOLOGIA

O método utilizado para a elaboração deste trabalho será a partir de pesquisas. A leitura de livros pertinentes ao tema será a principal fonte para execução do trabalho.

Como método de processamentos serão utilizados: Processo Penal de Execução Penal, livros e monografias pertinentes ao assunto. (Sendo a internet a fonte de acesso para essas monografias).

6 REVISÃO BIBLIOGRAFICA

Em seu trabalho intitulado “execução penal” o professor Julio Fabbrini Mirabete comenta que a Criminologia Critica defende sobrea provável reinserção do preso na sociedade.

“A ressocialização não pode ser conseguida numa instituição como prisão. Os centros de execução penal, as penitenciárias, tendem a converter-se num microcosmo na qualse reproduzem e se agravam as graves contradições que existem no sistema social exterior (...). A pena privativa de liberdade não ressocializa, ao contrário, estigmatiza o recluso, impedido sua plena reincorporação ao meio social. A Prisão não cumpre uma função ressocializadora. Serve como instrumento para a manutenção de estrutura social de dominação.”

(RT662, p.250. In: MIRABETE, 2000, p.24)

A lei de execução penal não acredita que a melhor forma de se ressoalizar o ser humano seja deixá-lo trancafiado e defende a idéia de que a comunidade sugira e decida sobre o melhor tratamento destinado aos presos, até por que ela é uma primordial vítima da criminalidade.

“O moderno estado democrático – diz o citado autor – deve reconhecer a existência de forças sociais organizadas que expressam a vontade popular, contraponde-se a um contralismo monolítico e opressor” (REALE junho, Miguel de op.cit.pi, 86. MIRABETE 2000, p.43)

Levando em consideração que a comunidade é aa principal vítima dos criminosos, entende-se que talvez ela não seja a melhor pra julgar, então com isso a melhor coisa a ser feita é deixá-los encarcerados, mas dando todo apoio e fornecendo todo subterfúgio para eles, uma vez que terminado o cumprimento de sua pena não seja reincidente.

Observando em um aspecto teórico-filosófico, analisemos o raciocínio do filósofo Jean Paul Sartre.

“ O homem não é a soma do que tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que poderia ter.”

Para o autor o homem é um ser inacabado, não pode ser definitivamente condenado pela condição em que se encontra ou pelos seus erros, o ser humano é muito mais que um ato cometido ele é um conjunto de atos, assim como ele errou, ele pode e tem a capacidade de acertar, apenas precisa ser visto como um ser integrarem em sua totalidade.

A pena sendo usada de forma coerente, pode apresentar resultados satisfatórios, tendo ela a capacidade ou o propósito de inibir novos crimes. Segundo o autor, há esperança de que a pena também:

“... Regenere a pessoa para a vida útil, e produtiva, delegando esta atribuição a sociedade civil organizada.

Como se vê, o espírito da lei é sempre no sentido de apostar na recuperação da pessoa, mas o grande desafio consiste em criar condições para que isso acorra.”

(SILVA, 2001, p.25 e 26)

É preciso